O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentou, na Alemanha - onde está a acompanhar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita oficial - os serviços mínimos decretados para a eventual greve dos motoristas de matérias perigosas que poderá começar já na próxima segunda-feira.

Foram “fixados em termos que garantem o exercício do direito à greve, mas protegem os portugueses e as infraestruturas críticas para a segurança, o bem-estar, a saúde dos portugueses dos efeitos dessa greve. É isso que significam os serviços mínimos”, considerou o ministro dos Negócios Estrangeiros na antena da RTP3.

Questionado sobre se os serviços mínimos entre os 50 e os 100% não poderão ser excessivos, Santos Silva referiu que “não”, porque estes “são fixados de forma a proteger as pessoas e a proteger o funcionamento básico da economia e da sociedade portuguesa, o seu sistema de saúde, de proteção civil, as infraestruturas críticas como os aeroportos e os portos.”

“É essa a lógica. Aliás o despacho descreve e justifica bem estes serviços mínimos que foram decretados”, concluiu o ministro.

Recorde-se que o Governo decretou na quarta-feira serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas de mercadorias que se inicia no dia 12 por tempo indeterminado. Os serviços mínimos serão de 100% para abastecimento destinado à REPA - Rede de Emergência de Postos de Abastecimento, portos, aeroportos e aeródromos que sirvam de base a serviços prioritários.

Os serviços mínimos para a greve foram fixados depois de as propostas dos sindicatos e da associação patronal Antram terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluíam trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.

Também na quarta-feira, o Governo decretou, preventivamente, estado de emergência energética, no âmbito do pré-aviso de greve, permitindo a constituição da REPA, com 54 postos prioritários e 320 postos de acesso público.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que acusam a Antram de não querer cumprir o acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

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