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Envelhecimento dos professores? "Não é novidade" e Governo "nada fez"
A denúncia é da FENPROF, que acusa o Governo de ter conhecimento da situação, mas de nada fazer para a contornar.
© iStock
País Professores
Os dados divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema, "não trazem novidade". A constatação é da FENPROF.
Em comunicado enviado às redações, a Federação Nacional dos Professores acrescenta que os dados "apenas denunciam que, na atual legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão".
Os números de 2017/18, agora divulgados, tinham sido referidos pela OCDE, reforça a Federação. Com efeito, constatou-se que "a idade média dos docentes em Portugal estava 5 anos acima da idade média do conjunto de países que integram aquela organização. Um ano passado sobre os números agora tornados públicos pela DGEEC, constata-se que, no final de 2018/19, a idade média é de 50 anos, com metade dos professores naquela ou acima daquela idade".
A FENPROF acusa o Governo de ter conhecimento da situação, mas "nada fez para a alterar ou garantir rejuvenescimento da profissão docente. A FENPROF, de há muito a esta parte, tem vindo a exigir medidas concretas, mas o Ministério da Educação e o Governo recusaram-nas sempre", pode ler-se.
Recomenda assim a Federação a aprovação "de um regime específico de aposentação que tenha em conta o elevado desgaste e índice de exaustão emocional dos docentes pelo exercício continuado da profissão em condições extremamente negativas", "a possibilidade de utilização do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de despenalização da aposentação de docentes que ainda não atingiram os 66 anos e 5 meses" e a aplicação "de um regime de pré-reforma que, embora já fixado em lei, o Governo impede os docentes de beneficiarem do mesmo".
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