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"Ausência" e "equívocos" marcam políticas de conservação da natureza
A associação ambientalista Zero afirmou hoje que as políticas públicas de conservação da natureza do Governo, nos últimos quatro anos da legislatura, foram de "ausência, indefinição, desorientação e equívocos".
© iStock
País Zero
Em véspera da comemoração do Dia Nacional da Conservação da Natureza, a Zero faz uma analise retrospetiva, considerando como fator mais relevante a "ausência da conservação da natureza do espaço público e da ação política".
De acordo com a Zero -- Associação Sistema Terrestre Sustentável, "pouco foi concretizado na política pública pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, gerando uma indefinição na aplicação de medidas que permitiriam fazer face a um conjunto de problemas já diagnosticados ao nível da conservação dos valores naturais em território continental e que continuam sem solução".
A Zero critica a "clara indefinição" ao nível da conservação das aves necrófagas, das aves estepárias, do lobo-ibérico, assim como no que respeita à preservação de habitats em "estado de conservação desfavorável".
A associação critica também o "incompreensível adiamento" por quatro anos da publicação do decreto lei que estabelece o regime jurídico aplicável ao controlo, detenção, introdução na natureza e ao repovoamento de espécies exóticas, considerando que "é um dos exemplos claros da inércia registada".
A Zero refere ainda aquilo que chama de "desorientação" que marcou a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) durante este período, "em resultado da aposta numa equipa dirigente que apesar dos pedidos efetuados nunca recebeu e/ou dialogou com a ZERO e não esteve à altura dos desafios que se colocam ao nível dos investimentos públicos para aquisição de conhecimento".
Quanto a equívocos, a associação refere aquele em que o atual Governo ao atribuiu responsabilidades de gestão das Áreas Protegidas ao Municípios, considerando que "este erro crasso da política pública terá que ser obrigatoriamente revertido na próxima legislatura".
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