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Ministra espera "um bom equilíbrio" entre Lusa e Governo sobre orçamento

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse hoje esperar que o Conselho de Administração da Lusa e o Governo cheguem a "um bom equilíbrio" sobre o Plano de Atividades e Orçamento da agência noticiosa para 2019.

Ministra espera "um bom equilíbrio" entre Lusa e Governo sobre orçamento
Notícias ao Minuto

20:36 - 25/07/19 por Lusa

País Graça Fonseca

"Está a existir uma articulação - que tem de existir - entre o Conselho de Administração e o Governo. E acho que é melhor não dizer mais nada nesta fase, porque é importante que haja essa articulação e que se consiga chegar a um bom equilíbrio", afirmou a ministra, que tutela a comunicação social.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca escusou-se a confirmar se é possível reverter o corte anunciado de 463 mil euros à agência, imposto pelo acionista Estado, na rubrica dos Fornecimentos e Serviços Externos.

"Nesta fase o que é importante é nós deixarmos trabalhar para que tudo chegue a um bom equilíbrio", sublinhou a ministra, à margem da apresentação da temporada 2019/2020 do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa.

O presidente da agência Lusa, Nicolau Santos, reuniu-se hoje com o secretário da Estado do Tesouro para analisar questões relativas ao Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2019 da agência, na sequência do corte de 463 mil euros.

"Mantendo a lógica que presidiu ao exercício orçamental para todas as empresas do setor público empresarial do Estado, o senhor secretário de Estado mostrou, no entanto, compreensão para aspetos particulares do PAO 2019 e foram pedidas mais informações relativamente a outros itens que permitam cumprir o exercício orçamental, o que sempre tem acontecido em anos anteriores", refere Nicolau Santos num comunicado distribuído aos trabalhadores da Lusa.

Nicolau Santos refere ainda que o Conselho de Administração da Lusa vai continuar a "colaborar com o Ministério das Finanças, e, em particular, com a Secretaria de Estado do Tesouro, para encontrar com alguma rapidez uma solução a contento das partes".

Os acionistas da Lusa aprovaram em assembleia geral no dia 19 de julho, entre outros pontos, o Plano de Atividades e Orçamento da agência de notícias, depois de a sua votação ter sido adiada sucessivamente desde março.

Nessa reunião magna, o acionista Estado fez uma declaração de voto no qual impôs um limite de 3,630 milhões de euros nos Fornecimentos e Serviços Externos (FSE), o que representa um corte de 463 mil euros, menos 11% do que estava aprovado pelo Conselho de Administração.

No mesmo dia, Nicolau Santos afirmou que os limites impostos pelo Estado nos FSE tornam-no impossível de ser cumprido, a não ser com uma "redução brutal" de correspondentes, e os órgãos representativos dos trabalhadores (ORT) da Lusa juntaram-se numa posição conjunta contra o corte "inaceitável", alertando que "levará a uma brutal perda da qualidade do serviço" e a despedimentos de jornalistas.

Já num comunicado emitido na última terça-feira, Nicolau Santos anunciou não vai cumprir a aplicação do corte orçamental, sujeitando-se às consequências.

"Se não houver qualquer evolução nesta decisão, então é evidente que pela primeira vez em duas décadas a Lusa não cumprirá o Plano de Atividades e Orçamento, sujeitando-se o presidente do Conselho de Administração às respetivas consequências", afirmou.

Esta semana, a Direção de Informação da Lusa garantiu não estar disposta a cortar nos pagamentos ou nos correspondentes, na sequência dessa redução orçamental. Os chefes de redação, editores, editores-adjuntos, coordenadores e delegados da agência Lusa também anunciaram que rejeitam qualquer corte.

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