Franquelim
Lobo, que andou anos foragido à justiça portuguesa, está de novo em liberdade. O narcotraficante português foi detido em março, em Málaga, no âmbito de um mandado de detenção europeu, e aguardava julgamento em prisão preventiva.
Conforme avança o Público esta terça-feira, a juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal, mandou libertar esta segunda-feira aquele que é considerado um dos maiores narcotraficantes portugueses. A magistrada alega que não existe perigo de fuga e que o Ministério Público notificou Franquelim Lobo para a morada errada.
O narcotraficante estava em prisão preventiva quando o tribunal considerou que as autoridades judiciais se enganaram a notificar o traficante da acusação relativa à Operação Aquiles, motivo pelo qual não se apresentou à justiça portuguesa a tempo de ser julgado ao mesmo tempo que os restantes arguidos.
Detalha o jornal que Franquelim Lobo estava autorizado pelo Tribunal de Execução de Penas a fixar residência em Espanha. Mas o Ministério Público notificou-o para uma morada antiga na Reboleira, concelho da Amadora. Já quanto ao risco de Franquelim Lobo continuar a atividade criminosa, entendeu a juíza ser "moderado". Com efeito, não era suficiente para o manter em prisão preventiva.
Refira-se que o traficante está proibido de se ausentar para o estrangeiro sem avisar as autoridades.
Operação Aquiles
Quanto ao envolvimento na Operação Aquiles, Franquelim Lobo é uma das figuras centrais do processo que conta com 27 arguidos, entre os quais dois inspetores-chefes da PJ. Porém, quando estes começaram a ser julgados, o paradeiro do traficante ainda não era conhecido. Inicialmente, Franquelim Lobo estava acusado de tráfico de estupefacientes agravado e de associação criminosa.
Quando foi detido, optou por requerer a abertura de instrução - fase facultativa do processo penal que pretende avaliar se há indícios suficientes para levar um acusado a tribunal. Com efeito, Franquelim Lobo acabou apenas por ser encaminhado para julgamento pelo crime de tráfico de droga. Considerou a juíza que o Ministério Público não demonstrou como é que o traficante criou uma organização criminosa.
Segundo a acusação da Operação Aquiles, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, elementos da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária (UPAT/PJ) transmitiram à sua hierarquia informações resultantes de vigilâncias e recolha de informações que "evidenciavam fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime" do ex-coordenador da PJ Carlos Dias Santos.
Na altura, António Benvindo funcionou como agente encoberto da PJ e, numa reunião que manteve com um suspeito de nacionalidade paraguaia, ficou a saber que a organização criminosa que exportava cocaína para a empresa de Torres Vedras 'Terra Australis' "tinha um informador na PJ" que revelava as movimentações da polícia no combate ao narcotráfico.
Estas suspeitas apontavam para ligações do ex-coordenador da PJ com o arguido Jorge Manero de Lemos e a atividade de tráfico de droga desenvolvida por este último.
O Ministério Público entende que os inspetores da PJ Carlos Dias Santos e Ricardo Macedo, além de fornecerem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações concorrentes.
No decurso da investigação foram apreendidos mais de 900 quilos de cocaína e mais de 30 quilos de haxixe, bem como diversas viaturas e dinheiro, no montante de várias dezenas de milhares de euros.
