O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclarece esta sexta-feira que “tem procurado meios alternativos para garantir a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas”, na sequência da suspensão temporária da emissão de vistos a cidadãos iranianos na embaixada portuguesa em Teerão.

“Assim, e de acordo com a prática estabelecida entre os Estados Membros da União Europeia, a emissão de vistos Schengen solicitados a Portugal será assegurada pela Embaixada de Espanha em Teerão pelos meses restantes do ano de 2019, sendo outros casos de manifesta urgência encaminhados para a rede consular portuguesa noutros países da região”, lê-se na nota enviada às redações.

O Governo recorda que, de acordo com a política comum de vistos da UE, “os Estados Membros poderão representar, para efeitos de emissão de vistos Schengen, outros países da UE, existindo, justamente, essa tradição de representação recíproca entre os Estados Membros da UE em várias dezenas de países”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português esclareceu esta terça-feira que a suspensão de vistos a cidadãos iranianos se deve às "condições de funcionamento da secção consular" em Teerão e nada tem a ver com questões de segurança naquele país.

Segundo Augusto Santos Silva, "as razões de segurança prendem-se com as condições de funcionamento da secção consular" da Embaixada de Portugal em Teerão que "estão a ser identificadas e corrigidas" e, uma vez ultrapassadas, "possibilitarão a retoma do seu funcionamento, tão brevemente quanto possível".

"A suspensão das atividades da secção consular compreende todas as atividades, não se dirigindo especificamente à emissão de vistos para cidadãos iranianos (ou dos outros países cobertos pelo posto) em viagem para Portugal", referiu ainda.

A nota explicava ainda que "a suspensão é uma decisão cautelar das autoridades portuguesas, para melhorar a segurança do seu posto consular e em nada resulta de uma avaliação sobre as condições gerais de segurança na República do Irão, ou qualquer outro aspeto de natureza institucional ou política".

"A suspensão é temporária, pelo mais breve prazo possível, e, enquanto durar, procurar-se-ão meios alternativos para a emissão dos documentos indispensáveis à circulação de pessoas", acrescentou.

O jornal Público apurou que a principal razão que levou o Governo a tomar esta decisão relaciona-se com o facto de um funcionário da embaixada portuguesa em Teerão ter sido baleado nos arredores do edifício diplomático em março último. O incidente foi considerado uma quebra de segurança nas instalações diplomáticas. 

O incidente aconteceu a 12 de março e foi mesmo confirmado na altura pelo ministro português e pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão. As investigações iniciais, conforme declarou o responsável iraniano à agência de notícia IRNA, apontavam para que o ataque tivesse ocorrido devido a “questões pessoais”.

Santos Silva esclareceu na altura que o funcionário iraniano que trabalha na embaixada de Portugal, ao sair do edifício diplomático, “foi vítima de uma emboscada”. “Isto é, foi atingido provavelmente a tiro por uma pessoa que circulava numa motorizada. Felizmente, o funcionário já se encontra em casa e, portanto, os ferimentos não foram graves”, sublinhou.

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