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Comunicados do TdC costumam ser "mais dramáticos do que a realidade"
Primeiro-ministro critica as conclusões do Tribunal de Contas (TdC) que detetou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do Fundo Revita. "Vi suposições" e "dúvidas metodológicas", defendeu Costa.
© Global Imagens
País António Costa
Daquilo que pude ler na comunicação social, não vi uma única acusação concreta da utilização dos fundos. Vi suposições”, assim reagiu António Costa às conclusões arrasadoras do relatório do TdC sobre a utilização e execução do fundo Revita.
Perante a tragédia dos incêndios de Pedrógão, explicou o chefe do Executivo, o Governo decidiu conceder apoios agrícolas que tinham caráter de emergência.
“Decidimos, para apoiar esses milhares de pequenos agricultores, criar uma linha de apoio (…) que dispensavam esses mecanismos de controle”, defendeu em entrevista esta quinta-feira à rádio Observador.
António Costa não viu que fosse apontado “um único caso de má utilização de fundos”. “Vi dúvidas metodológicas sobre a situação”, disse, sinalizando que da experiência que tem, os “press releases do TdC costumam ser bastante mais dramáticos do que a realidade efetiva dos relatórios” .
“O que o MP tem estado a investigar tem a ver com os apoios fora do Revita (…). Temos um MP que é autónomo”, sendo um sinal de confiança que “ninguém está acima da lei”: “Havendo uma suspeita, as autoridades investigam”, sublinhou António Costa.
A auditoria levada a cabo pelo TdC, e que foi pedida pela Assembleia da República, arrasou o fundo Revita – criado pelo Governo para gerir donativos de apoio às populações e revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria.
De acordo com a informação, inicialmente avançada pela TVI, o valor doado ultrapassou os sete milhões de euros. Porém, desde a criação do Revita que têm havido irregularidades na reconstrução de casas e na administração do dinheiro.
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