Em causa estão três mil lugares, num máximo de 150 parcómetros.
De acordo com os documentos a que a Lusa teve hoje acesso, e que vão ser votadas na reunião do executivo municipal de segunda-feira, das propostas apresentadas a concurso foi selecionada aquela que apresentou a "proposta economicamente mais vantajosa determinada pela modalidade avaliação do Dreco", no caso, a RESOPRE - Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, SA.
"A proposta adjudicada permite uma poupança de 1.256.809,50 euros, ou seja 56,08% em relação ao preço base", lê-se no documento de fundação da adjudicação.
De acordo com os documentos anexos, a RESOPRE vai receber 2,04 euros por cada lugar em operação no mês e mais de cinco mil euros por cada parcómetro instalado, o que perfaz um total de 984.190 mil euros, valor sem IVA.
Este contrato vai vigorar pelo prazo de três anos, estando sujeito ao visto prévio do Tribunal de Contas (TdC).
Na proposta, o município explica que a implementação de Zona de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) na zona ocidental da cidade, nomeadamente em arruamentos sujeitos a uma maior pressão automóvel, "constitui uma medida fundamental para o equilíbrio das condições de mobilidade e da sustentabilidade ambiental da mesma".
O concurso para fornecimento, instalação e manutenção de parcómetros na zona ocidental do Porto, por 2,24 milhões de euros, foi publicado, a 30 de janeiro, no Diário da República (DR), fixando em 30 dias o prazo para apresentação de propostas.
De acordo com o caderno de encargos, este concurso diz respeito à instalação de parcómetros na Foz Velha, Foz Nova, Parque da Cidade, Vilarinha, Antunes Guimarães, Foco, [Marechal] Gomes da Costa, Pasteleira, Império e Boavista Oeste.
A Assembleia Municipal do Porto chumbou a 2 de outubro a abertura de um concurso para concessionar mais de três mil lugares de estacionamento pago na zona ocidental da cidade.
A proposta que previa a instalação de parcómetros nas zonas da Foz, do Parque da Cidade, Boavista Oeste e Pasteleira, e dez novas "bolsas" de aparcamento para residentes, foi chumbada pelos grupos municipais do PS, PSD, BE e CDU, que criticaram a ausência de uma política integrada de mobilidade.
A autarquia acabou por optar por um modelo de prestação de serviços por privados para os parcómetros na mesma zona, deixando a fiscalização a cargo da Polícia Municipal, segundo esclareceu numa reunião camarária a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel.
Esta nova proposta foi aprovada pelo executivo com os votos contra da CDU, do PSD e do PS.