A convocação desta reunião do órgão político de consulta presidencial, a décima terceira desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, foi divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 1 de março, para debater as repercussões mundiais do Brexit e a situação financeira internacional, tendo como convidada a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Desde que assumiu funções, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Além de Christine Lagarde, Marcelo Rebelo de Sousa já convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

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