"Considerando o elevado número de candidaturas apresentadas junto do FFP - Fundo Florestal Permanente, torna-se necessário reforçar a dotação orçamental inicialmente prevista", explica o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas no despacho hoje publicado.

O diploma tem efeitos retroativos a fevereiro, altura em que o Governo, também por despacho, destinou um milhão de euros de dotação orçamental, do FFP, para apoiar a campanha nacional de destruição dos ninhos de Vespa velutina.

A afetação adicional de dotação orçamental de 400 mil euros para apoiar essa campanha nacional, durante 2019, justifica-se ainda, segundo o despacho, por a presença da vespa asiática (ou velutina) estar a "aumentar no território nacional ao longo dos anos.

Esta aumento, acrescenta o governante, está a afetar diversos setores, em particular o da apicultura, mas também o agrícola e o florestal, pela diminuição da quantidade de insetos polinizadores e óbvios efeitos que vão causar sobre a sustentabilidade dos respetivos ecossistemas, também já ameaçados por outros fatores de natureza biótica (doenças, pragas) e mesmo abiótica (alterações climáticas).

No despacho de fevereiro, que atribui uma dotação de um milhão de euros para este fim, foi considerada a existência de uma necessidade de "intervenção urgente", segundo o secretário de Estado.

A campanha nacional de destruição dos ninhos é operacionalizada através da atribuição de ajuda financeira a conceder aos municípios que demonstrem a destruição dos ninhos de vespa velutina, contribuindo assim para a redução do efetivo desta espécie no território nacional, bem como para o controlo da sua dispersão.

Segundo o Instituto da Cpnservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a vespa velutina é uma espécie não-indígena (proveniente de regiões tropicais e subtropicais do norte da India, do leste da China, da Indochina e do arquipélago da Indonésia) que é predadora da abelha europeia, e encontra-se, por enquanto, "aparentemente circunscrita" a concelhos do norte do país.

Segundo a mesma fonte, a sua introdução involuntária na Europa ocorreu em 2004 no território francês, tendo a sua presença sido confirmada em Espanha em 2010, em Portugal e Bélgica em 2011 e em Itália em finais de 2012.

Na época da primavera, as vespas asiáticas constroem ninhos de grandes dimensões, preferencialmente em pontos altos e isolados, sendo os principais efeitos da presença desta espécie sentidos na apicultura - por se tratar de uma espécie carnívora e predadora das abelhas -, na saúde pública -- não sendo mais agressivas do que a espécie europeia, no caso de sentirem os ninhos ameaçados reagem de modo bastante agressivo, incluindo perseguições até algumas centenas de metros.

A destruição dos ninhos deve ser feita com equipamento de protecção e seguindo as orientações constantes no plano de ação, nunca se devendo usar armas de fogo (de caça), mesmo no caso de difícil acesso aos ninhos, pois este método só provoca a destruição parcial do ninho e contribui para a dispersão e disseminação da vespa asiática por constituição de novos ninhos.

Na ausência ou perda da rainha, esta espécie tem a capacidade de as obreiras se transformarem em fêmeas fundadoras e construírem novos ninhos.