"Jurista de formação e historiador por vocação, António Hespanha destacou-se pelas suas investigações sobre as instituições e as estruturas jurídicas do Estado moderno e do império português, tendo publicado recentemente uma obra marcante sobre a nossa expansão ultramarina e as suas sequelas nos outros povos do mundo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em nota colocada no sítio da Presidência na Internet.

"À profundidade do seu saber histórico e jurídico, aliada a uma multiplicidade de interesses intelectuais, António Hespanha juntava notáveis qualidades pedagógicas, que fizeram dele um mestre de várias gerações de alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento", acrescentou o Presidente.

António Manuel Hespanha morreu hoje, aos 74 anos, em Lisboa.

Nascido em 1945, em Coimbra, onde se licenciou em Direito, em 1967, Hespanha obteve o doutoramento em História e Política Institucional Europeia, com a tese 'As Vésperas do Leviathan', sobre o sistema de poderes nas monarquias tradicionais europeias.

O Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova de Lisboa descreveu-o como "o historiador português mais citado internacionalmente".

António Manuel Hespanha foi comissário-geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (1997-2000), membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro (2003) e de conselhos científicos e conselhos editoriais de diferentes instituições e publicações universitárias, como o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Universidade Autónoma Luís de Camões e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entre outras instituições.

Recebeu o Prémio Universidade de Coimbra (2005) e as insígnias de Grande Oficial da Ordem de Santiago (2000), os graus de Doutor Honoris Causa das universidades de Lucerna, na Suíça, e Federal do Paraná, no Brasil, e de 'Lecturer March Bloch', da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris.

Foi membro externo do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, sócio correspondente da Academia Nacional de História da Argentina e do Instituto Argentino de Investigação de História de Direito.

Foi também diretor-geral do Ensino Superior (1974), no início da carreira, e inspetor-geral do Ministério da Educação (1976-1986).

Autor de mais de duas dezenas de livros e de mais de centena e meia de artigos científicos, sobretudo nas áreas da História, História do Direito e Teoria do Direito, História Política e Colonial, entre as suas obras destacam-se 'A Cultura Jurídica Europeia', 'Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo', 'Guiando a Mão Invisível - Direitos, Estado e Lei no Liberalismo Monárquico Português' e 'Cartas para Duas Infantas Meninas - Portugal na Correspondência de D. Filipe I para as Suas Filhas (1581-1583)'.

A livraria Almedina reeditou, no mês de junho, o livro 'Pluralismo Jurídico e Direito Democrático'.