Defender a vida é "obrigação para o direito português"
O Presidente da República considerou hoje que "defender a vida é uma obrigação para o direito português" e estranhou que não o seja "para outros direitos", referindo-se ao caso do jovem português investigado em Itália por auxílio à imigração.
© Global Imagens
País Marcelo
Ao comentar aos jornalistas a situação de Miguel Duarte, o jovem português que foi constituído arguido em Itália e está a ser investigado por auxílio à imigração ilegal, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu não conhecer o direito italiano, mas disse não perceber a acusação.
"Nem percebo aquilo de que se está a falar, porque no direito português, se alguém se encontra em situação de risco de vida, quem tenha possibilidade de salvar a vida tem o dever de auxiliar", afirmou.
O Presidente da República sublinhou que "não é o direito, é o dever" de salvar, que está previsto no Código Penal.
Neste âmbito, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "ninguém pode ser punido por cumprir um dever, é um absurdo".
O Chefe de Estado garantiu que está a acompanhar "tudo o que deva ser feito para apoiar" na defesa de Miguel Duarte, porque se trata de "defender princípios e valores básicos, defender a vida".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, em breve deverá realizar-se uma reunião entre Miguel Duarte e o Governo.
Miguel Duarte é um dos 10 elementos do "Iuventa", um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, Jugend Rettet, que está a ser investigado em Itália por alegado auxílio à imigração ilegal.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com