"Da parte das organizações não-governamentais (ONG) há disponibilidade para, a curto prazo, pôr em marcha as estratégias necessárias para aumentarmos o envolvimento das outras estruturas da rede", afirmou Alina Santos, psicóloga da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento, na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto.

Durante a sua intervenção, Alina Santos afirmou que além de ser necessária "uma resposta rápida" por parte da autarquia é também necessário envolver "os outros parceiros" como é o caso da Polícia Municipal do Porto, com quem, segundo a psicóloga, a associação "tem vindo a estabelecer contacto".

Também presente na sessão desta segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto, onde foram discutidas e aprovadas oito propostas de recomendação que defendem a instalação de salas de consumo assistido na cidade, Rui Morais da Associação CASO defendeu a necessidade de "avançar" com a implementação das estruturas tendo em vista a redução e minimização do consumo de drogas.

"Com base neste aparente consenso, é fundamental que se avance rapidamente", frisou Rui Morais, adiantando que as salas de consumo assistido são "fundamentais para proteger a comunidade" que usa drogas.

A proposta, apresentada em junho de 2018 pelo consórcio das Equipas de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) da região do Porto e de Vila Nova de Gaia (APDES, Arrimo -- Desenvolvimento Social e Comunitário, Associação CASO, Médicos do Mundo, Norte Vida e SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria), propõe a abertura de duas salas de consumo protegido (SCP) nestas regiões.

As seis organizações não-governamentais defendem a "criação de uma estrutura fixa na zona Ocidental da cidade do Porto" e uma "estrutura móvel que circule pela zona oriental, zona histórica e Vila Nova de Gaia" que responda aos "locais de maior pressão" de tráfico e de consumo de estupefacientes.

De acordo com o documento, as duas estruturas devem estar "abertas todos os dias da semana" e promover um ambiente "protegido, seguro e higiénico" para realização dos consumos endovenosos, inalados e fumados.

Além das condições das salas de consumo, as instituições do consórcio defendem que devem ser garantidos cuidados de enfermagem, o aconselhamento "antes, durante e após o consumo", consultas médicas o encaminhamento para programas de substituição opiácea ou de tratamento.

"Esta intervenção pretende colmatar uma lacuna identificada pelas equipas de rua dos diferentes territórios que se prende com a disponibilização de um espaço de consumo seguro e assético bem como o alcance de uma população oculta que ainda não acede aos serviços de Redução de Riscos disponíveis", aponta o documento.

As propostas apresentadas pelos grupos municipais do PS, PSD, CDU, PAN, BE e Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido surgem na sequência da discussão do relatório da Comissão de Acompanhamento da Toxicodependência que, segundo a 1º secretária da Mesa da Assembleia Municipal, Paula Ribeira de Faria, que redigiu o documento, também foi unânime na necessidade de implementar estas estruturas.