POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Marcelo promulga decreto-lei sobre compra do SIRESP pelo Estado
O Presidente da República promulgou o decreto-lei do Governo com vista à compra, pelo Estado, de 100% do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), anunciou hoje a Presidência na sua página da internet.
© Global Imagens
País SIRESP
Marcelo Rebelo de Sousa alertou para as "acrescidas responsabilidades do Governo, a partir de agora, na direção e orientação de uma entidade que terá capitais inteiramente públicos", na mensagem pública da página da Internet da Presidência da República.
Segundo a nota, a decisão do Presidente é igualmente justificada com a "importância estratégica de um sistema de comunicações de emergência seguro, confiável e eficaz, mesmo nas situações mais adversas, bem como a urgência de uma tomada de decisão e a preocupação de evitar processos alternativos mais longos e aleatórios".
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a compra, por sete milhões de euros, da parte dos operadores privados, Altice e Motorola, no SIRESP.
O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros "transfere integralmente para a esfera pública" as funções relacionadas com a gestão, operação, manutenção, modernização e ampliação da rede SIRESP, e também a estrutura empresarial, embora .
A transferência será feita em 01 de dezembro de 2019 e o Estado irá pagar sete milhões de euros, correspondentes a 33.500 ações, afirmou, no final da reunião, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.
O SIRESP é detido em 52,1% pela PT Móveis (Altice Portugal) e 14,9% pela Motorola Solutions, sendo 33% da Parvalorem (Estado).
Após o anúncio da compra do todo o capital do SIRESP, os partidos da oposição, PSD e CDS, e até os que apoiam no parlamento o executivo minoritário do PS, PCP e BE, pediram esclarecimentos ao Governo, nomeadamente quanto aos termos do acordo e a necessidade, ou não, de o Estado assumir mais investimentos.
Na sexta-feira, no final de uma visita à Costa do Marfim, Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado que o decreto-lei estava "para promulgação nos próximos dias".
Hoje, em Vila Franca de Xira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que os portugueses "podem confiar" no SIRESP, destacando o "investimento significativo" feito depois dos incêndios de 2017, em que houve registo de falhas.
Entretanto, alguns jornais noticiaram que a parceria público-privada vai prolongar-se até 2021, quando termina o contrato, continuando a Altice e a Motorola a fornecer o sistema até essa data.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
-
8
desporto Espanha
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
