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Causas profundas para os incêndios? Êxodo rural e preço baixo da madeira
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reafirmou hoje que as causas profundas para os incêndios florestais são o êxodo rural, a monocultura e o preço baixo da madeira, criticando a valorização do fator "terras sem dono".
© iStock
País Agricultura
Em comunicado, a CNA refere que sucessivos governos têm criado como bode expiatório para os incêndios as terras alegadamente sem dono conhecido.
Segundo o documento, trata-se de um bode expiatório "a coberto do qual se pretende esconder as causas mais fortes e mais profundas que convergem para determinar o contínuo mau estado da floresta nacional e, em consequência, as causas primeiras dos violentos e extensos incêndios florestais/rurais".
O comunicado da CNA surge na sequência da polémica da passada terça-feira na Assembleia da República, quando a comissão parlamentar de Ordenamento do Território adiou a votação sobre a aplicação do sistema de informação cadastral, a pedido do PS, depois do desacordo entre Governo, PCP e PSD sobre a questão das terras sem dono.
Na sexta-feira, numa votação indiciária no grupo de trabalho para o sistema de informação cadastral simplificada, os dois partidos tinham aprovado a suspensão por 10 anos do decreto-lei do Governo sobre terras sem dono conhecido, uma proposta de adiamento do PCP, que considera o decreto-lei um "claro ataque à pequena e média propriedade" e à agricultura familiar.
Na terça-feira, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, alertou que a suspensão do decreto de lei das terras sem dono "põe em causa a reforma da floresta".
Na sexta-feira da semana passada, os deputados tinham aprovado em grupo de trabalho o alargamento a todo o país do projeto-piloto do sistema de informação cadastral simplificada, criado em novembro 2017 e que, ao longo de 12 meses, permitiu georreferenciar 51,3% da área total dos 10 municípios envolvidos.
Agora, no comunicado, a CNA diz que as principais causas para os incêndios são a ruína da agricultura familiar e o êxodo rural, a imposição de uma floresta de monocultura intensiva de eucaliptos, e os continuamente baixos preços da madeira na produção, o que não permite uma "gestão mais ativa da floresta por parte dos pequenos e médios produtores florestais".
"Cadastro simplificado e posterior falta de registo das 'terras (alegadamente) sem dono conhecido' têm uma valorização manifestamente exagerada nas posições assumidas pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo", conclui a CNA.
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