A medida, integrada no "programa 3 em linha", foi justificada pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, como uma forma de "melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional" e de "melhorar o índice de bem-estar dos trabalhadores".
Essa falta é considerada justificada, ainda de acordo com o executivo.
A medida aplica-se a todos os trabalhadores da administração pública central, regional e local, com vínculo de emprego público.
