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Dois homens acusados de homicídio qualificado de jovem pescador

O Ministério Público (MP) acusou dois homens, de 29 e 34 anos, de homicídio qualificado de um jovem pescador esfaqueado nas costas em 2018, na freguesia de Areosa, no concelho de Viana do Castelo.

Dois homens acusados de homicídio qualificado de jovem pescador
Notícias ao Minuto

20:12 - 07/06/19 por Lusa

País Justiça

De acordo com o despacho de acusação, datado do dia 3, e a que agência Lusa teve hoje acesso, os dois homens, são acusados em coautoria material e na forma consumada, de um crime de homicídio qualificado, cuja moldura penal oscila entre os 12 e os 25 anos.

Um dos arguidos encontra-se em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Braga e o outro em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

O jovem de 22 anos, pai de duas crianças, foi esfaqueado nas costas no dia 10 de dezembro de 2018, cerca das 18h09, na travessa do Pico, em Areosa. Ainda foi transportado ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, em estado grave, acabando por morrer menos de 40 minutos depois de ter dado entrada naquela unidade hospitalar.

Os dois arguidos foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga dois dias depois, no concelho vizinho de Vila Nova de Cerveira.

No despacho de acusação, o MP refere que, no dia em que ocorreram os factos, os arguidos "tinham como desígnio agredir fisicamente" o ex-namorado da companheira de um deles, "munindo-se para o efeito com uma faca que, atenta a sua natureza e dimensões, era potencialmente perigosa e apta a tirar a vida e que foi usada para atingir fatalmente a vítima, pessoa que os arguidos nem sequer conheciam".

Com esse propósito deslocam-se de carro, de Vila Nova de Cerveira, as Viana do Castelo.

O jovem que acabou por morrer após sofrer "um colapso e laceração pulmonar, perfuração de diafragma e fígado", causados por faca de cozinha com 34 centímetros de comprimento e quatro centímetros de largura, encontrava-se na casa do homem visado pelos dois arguidos.

Para o MP, um dos arguidos, de 29 anos, "agiu com o propósito concretizado de tirar a vida ao jovem e de lesar o seu corpo e saúde, provocando-lhe uma lesão que foi causa direta e necessária da morte".

"Estava perfeitamente ciente de que o meio utilizado e forma súbita como agiu, pelas costas, retirava qualquer hipótese de defesa à vítima".

O jovem saiu em defesa do amigo que tinha ido visitar, entretanto agredido e o principal visitado do "corretivo" que os dois homens tinham planeado, "por aquele andar a incomodá-los, bem como às respetivas namoradas, enviando mensagens de cariz sexual".

O segundo arguido, de 33 anos, "conformou-se e admitiu como possível o desfecho fatal que veio a suceder, sendo perfeitamente conhecedor" de que o amigo "transportava consigo, ocultada na meia da perna direita, uma faca de cozinha, com lâmina de 21 centímetros, com o cabo revestido a cordão de cabedal, por forma a facilitar o seu manejo e que esta poderia ser usada para matar, tendo inclusive anuído na sua escolha, a maior de um conjunto de cinco facas de cozinha", que tinha na sua própria casa.

"Ambos os arguidos demonstraram, com as suas condutas, desprezo pelo bem supremo mais precioso- a vida humana, o que é revelador de um dolo direto pelo arguido de 29 anos e eventual para o arguido de 33 anos", lê-se no despacho.

No documento, o MP mantém as medidas de coação a que estão sujeitos os dois arguidos por considerar que "permanece intenso o perigo de fuga, que se agravou em função do despacho de acusação em que os arguidos são formalmente confrontados com os factos investigados e com as qualificadas provas que os sustentam".

"É igualmente manifesto o perigo de continuação da atividade criminosa e perturbação da ordem e tranquilidade pública".

Em janeiro, a família do jovem assassinado, constituiu-se assistente no processo.

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