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'Um Passo Mais' fechou 1.200 processos de violência doméstica no Porto
O projeto 'Um Passo Mais', de combate à violência doméstica no Porto, registou 1.120 novos processos em 2018 e findou 1.200, disse hoje a procuradora e criadora do projeto, Teresa Morais.
© iStock
País Violência doméstica
No mesmo período e no âmbito do mesmo projeto "três magistradas e seis funcionários fizeram um total de 4.270 diligências", acrescentou a procuradora que falava à agência Lusa a propósito do lançamento do seu livro "Violência doméstica, o reconhecimento jurídico da vítima", a realizar terça-feira no Tribunal da Relação do Porto.
Criado em 18 de abril de 2013 por Teresa Morais, enquanto procuradora do Departamento de Investigação de Ação Penal (DIAP) do Porto, o projeto "Um Passo Mais" gerou parcerias com entidades como o Instituto Nacional de Medicina Legal, a Escola de Criminologia da Universidade do Porto e a PSP para combater a violência doméstica de forma eficaz e rápida.
No âmbito do projeto, desburocratizaram-se os processos "no sentido de se poder dar uma resposta rápida a situações de risco para a vítima".
A sinalização de risco é feita por magistradas do DIAP e elementos da PSP do Porto, em atuação "coordenada e conjunta" e "sem distâncias burocráticas", sendo essa "estreita ligação" -- acompanhada de "uma forte motivação de todos" -- a "grande mais-valia do projeto", segundo Teresa Morais.
Referindo-se ao livro a apresentar na terça-feira, a procuradora disse que se trata de uma forma olhar para a violência doméstica "muito mais vocacionada para olhar a vítima".
"O arguido tem os seus direitos, não os discuto, mas a vítima também tem os tem. E o livro é um bocado a visão dos direitos da vítima", sintetizou.
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