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Gasóleo: Portugueses vão contra a lei e não há como o detetar

A denúncia parte da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Gasóleo: Portugueses vão contra a lei e não há como o detetar
Notícias ao Minuto

10:17 - 03/06/19 por Patrícia Martins Carvalho 

País Filtro de Partículas

Há três anos surgiram as primeiras denúncias: existiam portugueses que retiravam o filtro de partículas dos carros a gasóleo para assim pouparem dinheiro.

Esta opção permite aos condutores gastar menos combustível e menos dinheiro nas manutenções, pois retirar o filtro da viatura custa aproximadamente metade do valor cobrado pela sua substituição.  

“Em Portugal existem oficinas de automóveis que retiram os filtros de partículas em veículos a gasóleo, uma prática ilegal”, lê-se num comunicado emitido esta segunda-feira pela Zero.

A associação recorda que o filtro de partículas “passou a ser uma exigência efetiva para os veículos produzidos a partir de 2009 quando a norma europeia de regulamentação das emissões automóveis EURO 5 entrou em vigor”.

O objetivo deste filtro é o de “reduzir as partículas com potencial cancerígeno”, mas os custos da sua manutenção estão a levar os portugueses a optarem por o retirar, ao invés de o substituir.

Segundo a Zero não é apenas uma questão de manutenção. A este custo somam-se ainda os que resultam diretamente dos “consumos de combustível”.

E o pior, sublinha a associação, é que os centros de inspeção de veículos não têm como detetar se os carros têm ou não o filtro de partículas, o que permite que esta “prática ilegal” se generalize.

Além dos problemas para o ambiente e saúde que a remoção dos filtros representa, quem o faz está a incorrer no crime de fraude fiscal, alerta a Zero, pois a “alteração e/ou retirada do filtro de partículas (…) pressupõe a alteração dos pressupostos que levaram à definição da carga fiscal sobre determinado veículo, que depois de alterado, o coloca em situação de vantagem perante outros que não foram alterados”.

Assim, a “Zero exige medidas para colocar um fim à manipulação ilegal de filtros de partículas nos veículos gasóleos”, considerando que é “incompreensível que o Governo não tenha, até ao momento, tomado as medidas necessárias para tornar mais eficazes as medidas de fiscalização sobre os veículos a gasóleo mais poluentes, sujeitos a manipulação dos equipamentos de controlo de emissões e que, de forma ilegal, continuam a circular nas estradas nacionais”.

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