POUPANÇA NO MINUTO
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GNR apreendeu mais de meia tonelada de bivalves em Estarreja
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu hoje em Estarreja, no distrito de Aveiro, 580 quilos de amêijoa japonesa sem o tamanho mínimo legal, informou aquela força de segurança.
© Getty Images
País Aveiro
Segundo um comunicado da GNR, a apreensão ocorreu durante uma operação de fiscalização ao transporte de moluscos bivalves vivos, tendo sido abordada uma viatura que transportava amêijoa japonesa oriunda do estuário do Sado, não possuindo o tamanho mínimo legal (quatro centímetros), com destino a um centro de depuração em Espanha.
Após analise aos documentos de acompanhamento, os militares apuraram ainda que os bivalves "haviam sido capturados por uma embarcação não licenciada para o local de captura" e "a empresa expedidora não constava na lista de estabelecimentos autorizados para operar como deposito de bivalves".
A autoridade policial elaborou dois autos de contraordenação, um devido ao transporte de bivalves sem a medida regulamentar, punível com uma coima que poderá atingir os 37.500 euros, e o outro por o estabelecimento não possuir licença para o depósito de bivalves, punível com coima até 60 mil euros.
Foi ainda elaborado um auto de contraordenação que visou a embarcação identificada, por capturar os bivalves sem estar devidamente licenciada, punível com uma coima até 50 mil euros.
Os bivalves por ainda se encontrarem vivos foram devolvidos ao seu habitat natural.
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