No estudo apresentado hoje em Lisboa, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que teve como base de análise os incêndios no período entre 2003 e 2018, as conclusões revelam que a percentagem de incêndios florestais associados ao uso de artigos pirotécnicos "é muito reduzida, bem como a área ardida resultante de incêndios florestais por eles [artigos pirotécnicos] causados".

O estudo para testar a perigosidade dos engenhos pirotécnicos foi solicitado pelas três associações do setor, que agregam 40 empresas licenciadas, à Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), que integra o Centro de Estudos de Fogos Florestais.

O documento conclui ainda que, a partir de 2006, "o número de incêndios florestais é, em geral, inferior a 0,5% do número total" e adianta que em termos de percentagem de área ardida "o valor é inferior, em geral, a 0,4%".

Como exceção, aponta 2015 como o ano em que a área ardida "chegou próximo de 1,5%".

Já sobre os artigos pirotécnicos ensaiados, os mais utilizados pela indústria em Portugal, a conclusão aponta para a existência de riscos, "se estes não forem usados adequadamente", e realça que os diferentes artigos "apresentam diferenças em termos de poder causar um incêndio".

"Muitos dos riscos podem ser anulados ou mitigados tomando medidas apropriadas, seguindo as recomendações técnicas das normas técnicas para o uso de artigos pirotécnicos", lê-se no documento.

É também referido que alguns artigos pirotécnicos "não produzem qualquer tipo de partículas que possam desencadear um incêndio florestal, a menos que haja um contacto direto com a vegetação envolvente".

E, mesmo nos casos em que são libertadas partículas, o documento realça que a "probabilidade de estas chegarem ao solo com condições de poderem causar um incêndio é baixa, se forem respeitadas as distâncias de segurança".

O estudo sublinha ainda que, tendo em conta os artigos pirotécnicos que foram ensaiados, desde que os operadores e as entidades sigam as instruções técnicas definidas, "a probabilidade de ocorrência de um incêndio florestal é pequeníssima".

Contudo, realça que podem ser sempre adotadas algumas medidas para a melhoria da segurança.

Em março, no aeródromo da Lousã, no distrito de Coimbra, onde decorreram exercícios para testar a perigosidade dos vários engenhos pirotécnicos, o presidente da Associação Nacional de Empresas de Pirotecnia e Explosivos (ANEP), David Costa, considerou que as proibições decretadas em agosto de 2018 são "medidas cegas, completamente absolutistas".

Segundo David Costa, o setor terá faturado em 2018 menos 30% dos habituais 40 milhões de euros anuais devido às proibições emitidas em três fins de semana de agosto, o "que representa muito para as empresas, que estão, por outras normas legislativas, obrigadas a fazer investimentos avultados e que vivem na insegurança de saber se os conseguem pagar".

Já o professor José Carlos Góis, presidente da Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos (AP3E), defendeu que o lançamento de engenhos pirotécnicos por profissionais, em locais licenciados, "estão totalmente salvaguardados".

"Muito do que as associações pretendem é que possa haver algum critério quando se decreta a proibição, não ser um critério unicamente em função das temperaturas elevadas sem ver o local e o tipo de artigos pirotécnicos", sublinhou.