O tribunal deu como provado os factos constantes na acusação, condenando o arguido a cinco anos e meio de prisão por cada um dos dois crimes de homicídio agravado na forma tentada.

Em cúmulo jurídico foi-lhe aplicada uma pena única de sete anos de prisão.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que este crime tem uma gravidade "acima da média", porque "passou-se pelas 15h, num dia de verão no acesso à cidade de Espinho que é uma cidade muito procurada pelas suas praias".

"É muito fácil imaginar alguns transeuntes que fossem a passar apanhar com uma bala num sítio que podia causar morte. O arguido não teve pejo em agir deste modo, mesmo nestas circunstâncias", afirmou o magistrado.

O arguido vai continuar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, até ao trânsito em julgado da decisão.

Durante o julgamento, o arguido assumiu a autoria dos disparos, mas alegou que só o fez depois de também ter sido alvejado.

O suspeito contou que andava armado porque tinha recebido várias ameaças de morte por parte dos ofendidos, por não aceitarem o seu relacionamento com a filha destes.

O depoimento foi contrariado pelo elemento masculino do casal que negou ter disparado sobre o carro conduzido pelo arguido e também pela perícia realizada pela Polícia Judiciária.

Os factos ocorreram no dia 26 de julho de 2018, cerca das 15:00, junto à rotunda de acesso à Autoestrada 29 (A29) em Espinho.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido encontrava-se a efetuar uma perseguição ao veículo do casal, tentando barrar-lhe o caminho.

Nessa altura, o arguido do interior da sua viatura, empunhando uma arma de fogo, efetuou na direção dos ofendidos um número indeterminado de disparos que não os atingiram.

Dos disparos efetuados, um atingiu o veículo em que seguiam os ofendidos, no vidro da porta traseira esquerda, logo atrás do lugar onde seguia o condutor.

O MP diz que o arguido pretendia atingir os ocupantes da viatura, não o tendo conseguido por razões alheias à sua vontade.

Após os disparos o arguido fugiu do local e o ofendido deslocou-se à Esquadra da PSP de Espinho para apresentar queixa.