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Conselho das Ordens Nacionais em ação. Comendas de Berardo em risco
A decisão foi tomada, esta sexta-feira, em reunião do Conselho das Ordens Nacionais.
© Global Imagens
País Berardo
As declarações polémicas de Joe Berardo na Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) levou o Conselho das Ordens Nacionais a decidir-se pela abertura de um processo disciplinar ao comendador.
A informação, que consta no site da Presidência da República, refere que a “conduta e a natureza das declarações do Senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das Ordens”.
Na nota emitida pela Presidência da República lê-se ainda que "tendo em conta a posição daquele Órgão de Soberania [Assembleia da República], o Conselho das Ordens Nacionais emitiu parecer favorável à instauração de processo disciplinar nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 55.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, a José Manuel Rodrigues Berardo, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique".
A posição transmitida pelo Parlamento, tida em conta para a abertura deste processo, foi a de que "a conduta e a natureza das declarações do senhor José Berardo nesta Comissão podem ser consideradas matéria relevante para avaliação do cumprimento dos deveres legais dos membros das ordens", é referido no mesmo comunicado.
Joe Berardo terá de ser ouvido neste processo disciplinar, que pode terminar com um arquivamento, com uma admoestação ou com a sua irradiação do quadro da Ordem do Infante D. Henrique, da qual é membro desde 1985.
Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que personalidades como o empresário Joe Berardo, condecorado por dois dos seus antecessores, têm "maior exigência de responsabilidade" e devem "ter decoro" e "respeitar as instituições".
Na quarta-feira, o chefe de Estado e Grão-Mestre das Ordens afirmou não existir da sua parte "qualquer oposição" a um eventual processo a Joe Berardo, embora salientando que se trata de "decisões que têm de ser tomadas em independência" pelo Conselho das Ordens Nacionais.
O empresário José Manuel Rodrigues Berardo, foi condecorado pelo Presidente António Ramalho Eanes com o grau de comendador da Ordem do Infante D. Henrique, em março de 1985, e depois com a Grã-Cruz da mesma ordem, em outubro de 2004, que lhe foi atribuída por Jorge Sampaio.
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