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Força Aérea "tudo fez" para evitar atrasos nos contratos de meios aéreos

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea admitiu hoje atrasos nos contratos dos meios aéreos de combate aos incêndios mas garantiu que este ramo das forças armadas "tudo fez para que fossem feitos com a maior brevidade possível".

Força Aérea "tudo fez" para evitar atrasos nos contratos de meios aéreos
Notícias ao Minuto

12:34 - 16/05/19 por Lusa

País Comissão parlamentar

O general Joaquim Borrego falava durante uma audição parlamentar na Comissão de Defesa Nacional.

"A Força Aérea tudo fez para que os contratos fossem feitos com a maior brevidade possível e estão a ser feitos, estão a decorrer", disse, frisando que este ramo das forças armada "esta a fazer tudo com o maior profissionalismo".

Em resposta a questões dos deputados sobre esta questão, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea especificou que há atrasos que tentarão ser colmatados, lembrando que a contratação pública tem os seus 'timings' e que a questão em causa tem a ver com os procedimentos em termos de contratos públicos.

"Há realmente atrasos, e a regularização está a ser a contrarrelógio para que os atrasos não sejam significativos", frisou.

Joaquim Borrego acrescentou que o primeiro contrato deu entrada no Tribunal de Contas a 22 de abril e o segundo na quarta-feira.

"As leis não se podem contornar, há todo um seriado de procedimentos que têm de ser efetuados que têm os seus 'timings'", disse.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais e, segundo o general, "este é o dispositivo que tem mais meios aéreos de que há memória", tendo a Força Aérea várias pessoas envolvidas em diferentes grupos de trabalho.

"Estamos numa altura de transição, de passagem de responsabilidade. A Força Aérea está a ganhar a capacidade de comando e gestão dos meios. Uma transição cria sempre algum ruído", disse.

Na quarta-feira o ministro da Defesa garantiu que todas as aeronaves estarão disponíveis na fase mais crítica.

Os meios de combate a incêndios florestais foram reforçados na quarta-feira, prevendo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para esta última quinzena de maio 38 aeronaves meios aéreos disponíveis, mas só 21 estão operacionais.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) afirmou que a disponibilização das 17 aeronaves atualmente em falta no DECIR "depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos".

No entanto, o Tribunal de Contas indicou que apenas recebeu na quarta-feira à tarde para serem submetidos a fiscalização prévia os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2012 aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Segundo o MDN, desde quarta-feira que estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para Madeira, mais cinco do que em 2018, o maior de sempre.

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