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Amianto: Escolas de Loures fazem queixa contra Ministério da Educação

Escolas de Loures entregam uma queixa na Provedoria de Justiça contra o Ministério da Educação como forma de pressionar o Governo a retirar estruturas e coberturas que contêm amianto. Em causa estão quatro escolas que, no total, são frequentadas por mais de seis mil alunos. Pais e diretores das escolas manifestam preocupação em relação à saúde das crianças e acusam Governo de "inércia".

Amianto: Escolas de Loures fazem queixa contra Ministério da Educação

Quatro agrupamentos de escolas do concelho de Loures vão fazer queixa do Ministério da Educação à Provedora de Justiça por inação na retirada do fibrocimento degradado, contendo amianto, dos vários estabelecimentos escolares daqueles agrupamentos.

A reclamação formal, informa o impulsionador da iniciativa, André Julião,  vai ser entregue na Provedoria de Justiça, no próximo dia 16 de maio, quinta-feira, pelas 11h30, por representantes das direções dos agrupamentos e associações de pais daquelas escolas.

São elas, o Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira (Camarate), o Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela (Portela), o Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro (Sacavém) e o Agrupamento de Escolas de São João da Talha (São João da Talha).

O passo seguinte, adianta, será a passagem do texto da reclamação a todos os encarregados de educação das escolas envolvidas, para que possam remeter também, eles próprios, reclamações à Provedora de Justiça, a título pessoal. 

"A proibição de utilização de produtos contendo amianto é uma diretiva europeia que foi transposta para o direito interno português em 2003, pelo que esta altura de campanha eleitoral para as eleições do Parlamento Europeu parece-nos especialmente indicada para chamar a atenção para este problema que assola escolas de todo o país e tem especial incidência no concelho de Loures", refere André Julião, encarregado de educação, em comunicado remetido ao Notícias ao Minuto. 

André Julião frisa que é "urgente" a criação de um plano de ação para a  retirada do fibrocimento de todas as estruturas escolares do concelho de Loures, que estabeleça "metas e objetivos traçados e calendarizados no tempo, devidamente orçamentados e cabimentados". "Para que o problema não seja adiado sine die", aponta. 

As escolas em questão - Escola Secundária da Portela, EB 2,3 Gaspar Correia, Escola Secundária Eduardo Gageiro, EB 2,3 Mário de Sá Carneiro e Escola Secundária de São João da Talha - são frequentadas, no total, por mais de 6 mil alunos.

Carlos Candeias, diretor do Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, refere que a necessidade de se proceder á substituição dos telheiros em fibrocimento na escola já foi reportada ao Ministério da Educação. Uma escola que, sublinha, em mais de 35 anos de existência, "não conheceu uma única obra estruturante, nem consta de nenhuma lista de escolas consideradas prioritárias para esse tipo intervenção, o que se estranha". O responsável considera existir uma "clara inércia" por parte do Governo e do Ministério da Educação relativamente aos "seus deveres". 

Na mesma linha, a diretora do Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela, Marina Simão, critica o problema que "se arrasta há anos e para o qual parece não haver fim à vista".  "Não haverá certamente prioridade maior quando está em risco a saúde das crianças, dos professores e dos funcionários que, todos os dias, convivem de perto com as estruturas de fibrocimento degradado", realça. 

O fibrocimento que compõe as estruturas das passagens e coberturas dos pavilhões das escolas destes quatro agrupamentos está bastante degradado e é presença assídua nos relatórios dos delegados de saúde que periodicamente vistoriam estas escolas.

"Tentamos, por todos os meios, melhorar as condições em que os nossos filhos aprendem, mas esta é uma tarefa inglória se, do lado de quem decide e tem a competência para, de facto, fazer as coisas acontecerem, não houver nem um sinal de que poderá haver melhorias a curto ou médio prazo", aponta, por seu turno, Ricardo Oliveira, presidente da Associação de Pais, Encarregados de Educação e Amigos do Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira.

"É angustiante ver que, ano após ano, os problemas na Escola Secundária de São João da Talha, e este do amianto em particular, continuam a acentuar-se sem que haja sequer uma declaração de intenções do Ministério da Educação no sentido de os resolver", frisa, por sua vez, Pedro Camarinha, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de São João da Talha.

"Todos os dias, vamos trabalhar sem ter a certeza de que os nossos filhos estão em segurança e que não está a ser colocada em causa a sua saúde a médio e longo prazo", lamenta, por mim. 

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