"O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 13 de maio de 2019, condenou um arguido, que à data dos factos se encontrava em exercício de funções como comandante de um posto da GNR situado na comarca de Leiria, imputando-lhe a perpetração, em autoria material, de um crime de aliciamento de menores para fins sexuais", refere uma nota da Procuradoria divulgada na sua página de internet.
Segundo a nota, o homem foi condenado a uma pena de nove meses de prisão, cuja execução se suspendeu por um ano, acompanhada de regime de prova, consubstanciado num plano de reinserção social a elaborar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
"Mais se condenou o arguido na medida de interdição de atividades pelo período de 18 meses", lê-se na nota.
O acórdão adianta que, no período compreendido entre novembro de 2017 e o dia 17 de dezembro de 2017, o arguido "enviou mensagens escritas, de cariz sexual, à ofendida, através do telemóvel e com o recurso às redes sociais 'Whatsapp', 'Facebook' e 'Instagram'".
Por diversas vezes, "solicitou à ofendida o envio de fotografias do seu corpo e que se encontrasse consigo para a prática de atos de natureza sexual", lê-se ainda.
"O arguido estava ciente que a ofendida tinha 15 anos de idade."
A investigação foi realizada pelo Ministério Público, com a coadjuvação do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Leiria.
