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Primeiro-ministro espera que agora a paz regresse à escola pública

O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que se encontrem agora reunidas as condições para que regresse "a paz" à escola pública e defendeu que o Governo foi até ao limite sobre recuperação do tempo de serviço dos professores.

Primeiro-ministro espera que agora a paz regresse à escola pública

António Costa falava na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após PSD, PS, CDS-PP terem reprovado, em votação final global, o texto proveniente da Comissão Parlamentar de Educação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores - diploma que teve o apoio do Bloco, PCP e PEV.

"Concluído este processo, espero que a paz possa regressar à escola, onde nos temos de concentrar naquilo que é relevante. Temos de trabalhar todos conjunto para a redução do insucesso escolar precoce, para o sucesso educativo das nossas crianças, continuando-se a investir na qualidade da escola pública e contando com os nossos professores para desempenharem a sua função educativa com o espírito de dedicação com que sempre o fizeram", declarou o primeiro-ministro.

Numa alusão à controvérsia em torno da recuperação do tempo de serviços antes congelado aos professores, o líder do executivo sustentou que o seu Governo "foi até onde podia ir, respeitando, naturalmente, quem tinha a aspiração de obter mais".

"Mas o país tem de ser capaz de conjugar as diferentes necessidades que tem de conjugar: Recuperar rendimentos tanto quanto possível, recuperar direitos tanto quanto possível, mas sem sacrificar as necessidades de investimento naquilo que é necessário, sem correr o risco de destruir a credibilidade que o país recuperou e sem perder a margem financeira disponível para continuar a avançar", alegou.

Perante os jornalistas, António Costa voltou a sustentar que a solução aprovada na semana passada, em sede de Comissão Parlamentar de Educação, "com o apoio do PSD e do CDS-PP", colocava em causa "a estabilidade financeira e a credibilidade internacional do país", gerando condições de "ingovernabilidade" no futuro.

"Felizmente, essa questão está ultrapassada com um voto de responsabilidade, o que nos permite dar continuidade ao percurso que temos vindo a fazer, conjugando recuperação de direitos, de rendimentos, aumento do investimento com contas certas", insistiu.

Questionado sobre o silêncio do Presidente da República ao longo dos últimos dias, o primeiro-ministro afirmou apenas que, pessoalmente, nesta questão dos professores, não é "particularmente original relativamente ao comum dos portugueses".

"Manifestamente, os portugueses ficaram perplexos com a votação do PSD e do CDS nessa Comissão Parlamentar de Educação e ficaram ainda mais perplexos com as justificações que foram sendo dadas ao longo da semana. O resultado final, felizmente, permitiu preservar a nossa estabilidade financeira, não pondo em risco tudo aquilo que foi recuperado ao longo dos últimos anos", respondeu, sem fazer qualquer referência à atuação de Marcelo Rebelo de Sousa.

Interrogado se considera que o Governo sai reforçado desta crise, o líder do executivo alegou que "nunca fez esse cálculo, porque a preocupação foi evitar ao país uma crise financeira e de credibilidade externa".

Já quando foi questionado se admite rever as carreiras especiais existentes no país de forma a que haja equidade e harmonização com o resto da administração pública, António Costa deixou esse ponto em aberto e disse somente que, para já, cabe-lhe "cumprir o programa do Governo".

"A única coisa que constava do programa do Governo, como aliás a única coisa que constava de todos os programas eleitorais, era tão só o descongelamento das carreiras - e cumprimos. Desde 01 de janeiro de 2018, todas as carreiras, incluindo a dos professores, estão descongeladas. Pudemos ir um pouco mais além, procurando mitigar a perda de tempo em que a carreira dos professores esteve congelada. Fomos ao limite do que era possível", advogou.

No entanto, segundo o primeiro-ministro, nessa atitude de alegada abertura, o Governo "não teve a companhia das estruturas sindicais, que se revelaram intransigentes e nunca saíram da exigência de nove anos, quatro meses e dois dias".

"O Governo foi a um ponto em que é possível replicar com equidade a mesma solução para todos os outros corpos especiais: Militares, oficiais de justiça ou magistrados. O resultado que temos é equilibrado, responsável e deixa-nos o caminho aberto para continuar a avançar naquilo que é essencial para o país", acrescentou.

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