O apelo da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) e da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) é dirigido aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e surge na sequência da dificuldade que "os doentes têm tido em descartar devidamente os resíduos associados" ao tratamento da diabetes mellitus, disse à agência Lusa o endocrinologista César Esteves.

"Estima-se que em Portugal cerca de 40 a 45 mil pessoas sofram de diabetes tipo 1, uma doença que frequentemente lhes exige a utilização seis a oito agulhas por dia, que depois não têm como ou onde descartar em segurança, acabando no lixo doméstico e depois nos aterros, podendo colocar a saúde pública em risco", adiantou César Esteves, da SPD.

Segundo o especialista, esta questão "nunca esteve devidamente regulamentada" e "durante muitos anos foi parcialmente resolvida por alguma disponibilidade dos hospitais e dos centros de saúde para receber este material".

"Mas infelizmente como o Ministério da Saúde nunca financiou o descarte apropriado destes resíduos" os hospitais e os centros de saúde começaram a deixar de os receber nos últimos anos.

César Esteves adiantou que existe um despacho de 1996 relativamente à incineração de resíduos hospitalares, que responsabiliza cada instituição pela destruição dos resíduos biológicos e perfurantes, bem como os custos a ela associados.

Contudo, existe um "vazio legal" relativamente aos resíduos perfurantes provenientes de terapêuticas injetáveis utilizadas em casa pelos doentes, lembrou, advertindo que estes resíduos contêm sangue e, por esse motivo, "não devem ser descartados para o lixo geral".

De acordo com César Esteves, algumas farmácias e instituições de saúde recolhem os resíduos, a título não oficial e assumindo encargos que não são devidamente reconhecidos pela tutela.

Perante esta situação, os presidentes da SPD, Rui Duarte, e da APDP, José Manuel Boavida, fazem um apelo aos dois ministérios para que se crie uma rede de recolha e gestão das agulhas e lancetas que são usadas diariamente pelas pessoas com diabetes.

"Trata-se de um problema de saúde pública sobre o qual os Ministérios da Saúde e do Ambiente têm de atuar urgentemente", defendem em comunicado, acrescentando que "numa época em que urge melhorar os procedimentos de gestão de resíduos, a área da saúde não pode ficar de lado", devendo ser "criadas estratégias para otimizar a sua recolha e processamento em pleno respeito pela saúde pública e pelo ambiente".

A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal apoiou o desafio da Quercus para a criação de uma petição endereçada à ministra da Saúde, para a recolha de agulhas em ambulatório. Estima-se que rondem as cerca de 650 mil unidades por dia e que não têm destino correto para onde ser encaminhadas.

Os resíduos de medicamentos podem ser entregues nas farmácias, que depois são recolhidos por uma empresa contratada pelo Estado, que também recolhe as canetas de insulina, mas não está incluída a recolha das respetivas agulhas nem dos restantes materiais perigosos associados à monitorização e gestão da diabetes.

Em 2015, foram disponibilizadas 1,4 milhões de embalagens de insulina e 2,8 milhões de embalagens de tiras.