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Movimento pede a Marcelo que trave reabertura de farmácia em Loures
Um movimento de farmácias comunitárias anunciou hoje que escreveu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para lhe pedir que impeça a reabertura da farmácia do hospital de Loures, encerrada provisoriamente desde o início do mês.
© iStock
País Hospital
Em causa está um projeto lei, aprovado em março na Assembleia da República, que permite abrir um regime de exceção para o funcionamento de uma farmácia no hospital Beatriz Ângelo (HBA), no concelho de Loures.
Caberá agora ao chefe de Estado decidir se promulga ou não o diploma.
Apesar de estar autorizada a funcionar, a farmácia do HBA encontra-se encerrada desde o dia 02 de abril, data em que terminou o contrato de exploração.
Nesse sentido, um movimento composto por 49 farmácias comunitárias dos concelhos de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço, municípios abrangidos pelo hospital Beatriz Ângelo, contesta esse projeto lei e escreveu a Marcelo Rebelo de Sousa e pedir que o vete, impedindo assim a sua reabertura.
"Não há qualquer razão de facto para reabrir em Loures uma farmácia com um regime de exceção à lei que se aplica a todas as farmácias e a todos os hospitais públicos de Portugal", refere o texto da carta, a que a agência Lusa teve acesso.
A missiva diz que foi com "absoluta tranquilidade pública com que decorreu o encerramento da farmácia do HBA" e que isso prova que esta "não faz verdadeiramente falta às populações".
Os subscritores alertam, ainda, para o facto de a manutenção da farmácia do HBA pôr em causa a sobrevivência de 21 farmácias comunitárias, "já com processos de penhora e insolvência".
"Não reivindicamos qualquer privilégio, mas também não podemos considerar normal que a sociedade gestora de um hospital e a empresa concessionária de uma farmácia possam beneficiar de um privilégio particular, contrário à lei geral, atribuído pela Assembleia da República", conclui a missiva.
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