PGR disponível e empenhada para cooperar com congénere angolana
A procuradora-geral da República (PGR) portuguesa, Lucília Gago, manifestou hoje a disponibilidade e empenho da instituição que dirige em promover a aproximação e estreitamento da cooperação com a congénere angolana.
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País Justiça
Em declarações à imprensa, Lucília Gago, que se encontra em Luanda a participar nas celebrações do 40.º aniversário da Procuradoria-Geral da República de Angola, disse, nas únicas prestadas em três dias de visita a Angola, que não estão ainda "muito exatamente identificadas" as áreas de cooperação, mas deu a certeza de que irão ser definidas e concretizadas.
"É normal entre duas instituições que se respeitam mutuamente e que têm um trabalho a desenvolver, num quadro de cooperação e de boa articulação institucional, e certamente que serão dados passos relevantes nesse domínio em prol da boa administração da justiça e, consequentemente, em prol do bem-estar dos cidadãos de ambos os países", referiu a procuradora-geral da República portuguesa.
Questionada sobre a cooperação no domínio da recuperação de ativos no estrangeiro, que a PGR de Angola leva a cabo no âmbito do combate à corrupção, Lucília Gago disse que a sua presença no país africano está associada à comemoração do aniversário da Procuradoria-Geral angolana, mas indicou que a congénere portuguesa "continua interessada em colaborar naquilo que estiver ao seu alcance".
Lucília Gago termina hoje à tarde uma visita de três dias a Angola com uma deslocação ao Memorial António Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola (1975-1979), depois de ter participado, de manhã, no ato solene da comemoração do 40.º aniversário da PGR angolana.
A visita de Lucília Gago, que chegou quarta-feira a Luanda, destinou-se sobretudo para conhecer a realidade judiciária em Angola e reforçar as relações de cooperação luso-angolanas nesse domínio, não havendo, porém, a assinatura de qualquer acordo ou protocolo.
Durante a estada em Angola, e além de uma visita de cortesia ao homólogo angolano, Hélder Pitta Grós, a PGR portuguesa manteve idênticos encontros com os responsáveis dos órgãos judiciais angolanos - Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo e Tribunal de Contas -, bem como com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós.
No primeiro dia em Luanda, Lucília Gago foi convidada por Hélder Pitta Grós a visitar oficialmente Angola, o que só deverá acontecer no segundo semestre deste ano, antes ou depois de idêntica visita oficial do procurador-geral da República angolano a Portugal.
Segundo André de Brito Domingos, diretor do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR de Angola, Lucília Gago e Pitta Grós terão oportunidade de se reunirem em junho próximo, em Maputo, onde decorrerá a reunião dos procuradores-gerais da República da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A deslocação de Lucília Gago surge uma semana depois da visita de trabalho efetuada pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, que garantiu que as tensões entre os dois países, ligadas à Operação Fizz, são algo que pertence já ao passado, tema que não foi mencionado ao longo da estada em Angola.
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