Os reclusos portugueses não têm tido problemas em publicar vídeos nas redes sociais com recurso a telemóveis que têm ilegalmente na sua posse. E, pese embora as rusgas levadas a cabo pelos guardas prisionais, a verdade é que são cada vez mais os vídeos gravados no interior das prisões que andam a circular na internet.

Ainda este fim de semana surgiram dois novos casos, um na prisão de Linhó e outro no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, ambos localizados no distrito de Lisboa.

Questionada pelos jornalistas sobre esta situação, a ministra da Justiça disse que estão a ser estudadas duas soluções para evitar que tal aconteça.

“Uma que consiste em permitir que haja telemóveis no interior das prisões com números pré-fixados para os quais as pessoas podem ligar durante um determinado período de tempo”, disse Francisca Van Dunem, acrescentando que este é um “trabalho que tem de ser feito com empresas de tecnologia e que está a ser feito”.

A segunda solução passa pela implementação de mais cabines telefónicas no interior das prisões. “Neste momento está a ser negociada a instalação de 150 cabines nas prisões para permitir que as pessoas possam contactar e não tenham que recorrer a esse tipo de métodos [telemóveis ilegais]”, explicou a ministra da Justiça.

Na opinião de Francisca Van Dunem, "é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente".

A ministra admitiu ainda que a deteção dos aparelhos de comunicação "nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas".

A governante considerou que o sistema prisional "está hoje melhor" embora continuem a existir problemas, não só com os telemóveis como ainda do tráfico de estupefacientes.

"Temos há muito tempo o problema de tráfico de droga nas cadeias e para combater temos de bloquear as novas formas que vão aparecendo e acionar os mecanismos que passam pela realização de buscas inopinadas, para detetar esse tipo de produtos", indicou.

Para a governante, as técnicas e o 'modus operandi' dos grupos criminosos alteram-se à medida que as policias os vão detetando, tendo o Governo "identificadas soluções que podem não terminar com isto, mas que as vão seguramente mitigar".

"Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, e termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada e reforçar a vigilância ao nível das entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique as situações em que haja tráfico de estupefacientes", concluiu.

A ministra da Justiça deslocou-se hoje ao Juízo de Comércio de Lagoa, no Algarve, onde era esperada por duas dezenas de funcionários judiciais em protesto contra o que dizem ser "a falta de diálogo" do Ministério sobre a revisão do estatuto destes profissionais do setor da justiça e pelo reforço dos funcionários nos tribunais.

No final da visita, Francisca Van Dunem acompanhada pela secretária de Estado da Justiça dirigiu-se ao grupo, tendo ouvido as reivindicações, indicando que o Governo está atento e a "trabalhar para resolver os problemas do setor".