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Registos e notariado em greve: Eis a lista dos serviços mínimos

Além dos serviços mínimos presenciais, há ainda um conjunto de serviços a que os cidadãos podem ter acesso através da internet.

Registos e notariado em greve: Eis a lista dos serviços mínimos

Os trabalhadores dos registos e do notariado estão em greve desde esta segunda-feira e assim continuarão até ao dia 3 de maio. Por outras palavras, as duas próximas semanas serão de constrangimentos para quem precisar de tratar de assuntos em conservatórias ou Lojas do Cidadão.

No entanto, o Ministério da Justiça faz saber que estão assegurados serviços mínimos durante a paralisação.

Estes serviços mínimos englobam a “entrega do Cartão de Cidadão urgente”, a entrega do Cartão de Cidadão com “pedido com prioridade extremamente urgente”, o pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório, a realização de casamentos civis em “situação de parto iminente ou de risco de vida de um dos nubentes”, a realização de casamentos civis “agendados antes do aviso de greve” e ainda a realização de testamentos em "situação de risco de vida de um dos nubentes”.

Caso necessite de outro tipo de serviços, saiba que pode recorrer à página de internet do Portal de Serviços Públicos ou ao Portal de Justiça, onde pode fazer o pedido de 2.ª via do Cartão de Cidadão (necessário em caso de perda ou de roubo), o pedido de renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 60 anos, o pedido de alteração da morada no Cartão de Cidadão, o pedido e/ou consulta de certidões e atos de registo civil, predial, comercial ou automóvel e o agendamento do atendimento para diversos serviços (Cartão de Cidadão, Passaporte Eletrónico Português, Registo Civil, Registo Predial).

Os cidadãos podem ainda recorrer ao canal de agendamento do Ministério da Justiça ou ao número 211 950 500 para agendar ou reagendar para outras datas serviços como o pedido e entrega de Cartão de Cidadão, a alteração de morada no Cartão de Cidadão e o pedido e a entrega de Passaporte.

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