Numa resposta enviada à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras destaca as melhorias nos vários tipos de atendimento em reação ao aumento das reclamações dirigidas ao SEF no Portal da Queixa no último ano.

As reclamações dirigidas ao SEF no Portal da Queixa mais do que duplicaram no último ano, sendo a dificuldade conseguir um agendamento o principal motivo.

Segundo aquele serviço de segurança, cerca de 300 mil estrangeiros residentes em Portugal têm agendamentos marcados nos balcões do SEF de todo o país para tratarem de concessões de autorização de residência, renovações e prorrogações de permanência no país.

O SEF refere que alargou, em dezembro, em mais de três horas e meia o horário de atendimento do Centro de Contacto, que proporciona aos imigrantes um atendimento telefónico personalizado para informações e para agendamentos.

Segundo aquele serviço de segurança, o número de agendamentos efetuados para deslocação aos balcões de atendimento do SEF, registados através do Centro de Contacto, aumentou cerca de 88% em janeiro face a dezembro de 2018.

O SEF indica que também dispõe de um sistema de agendamentos online, através do registo na área pessoal do portal do SEF, que registou um aumento do número de agendamentos efetuados em janeiro.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza atualmente cerca de 2.000 vagas diárias em todo o país para atendimento presencial em todos os balcões.

Segundo o SEF, neste momento existe disponibilidade para atendimento para determinados tipos de processos "para o dia seguinte ou para as próximas semanas" em todo o país, enquanto para a maioria dos assuntos há uma disponibilidade "durante o primeiro semestre do ano".

O SEF afirma também que, em março, nas áreas de maior afluxo, como na zona da grande Lisboa, as vagas diárias foram aumentadas para corresponder à necessidade crescente dos cidadãos estrangeiros que procuram o SEF, aumento acompanhado de um acréscimo de 14 funcionários nos serviços descentralizados da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo.

O Portal da Queixa registou 474 reclamações dirigidas ao SEF entre 14 de abril de 2018 e 14 de abril de 2019, mais 139% do que em período homólogo (14 de abril de 2017 a 14 de abril de 2018), quando foram registadas 198 queixas.

Segundo aquela plataforma, são vários os motivos das reclamações que os cidadãos dirigem ao SEF, estando no topo da tabela a dificuldade em conseguir um agendamento naquele serviço de segurança, que no último ano recebeu 162 queixas.

Outras reclamações estão relacionadas com a demora na entrega de documentos (93) e mau atendimento (34).