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MNE contra tentativa de generalizar recusas de vistos em Cabo Verde
O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu hoje que não se generalizem casos particulares de não atribuição de vistos, depois de empresários cabo-verdianos se terem insurgido contra o que consideram uma recusa continuada de entradas em Portugal.
© iStock
País Santos Silva
"Há um gesto de procurar generalizar o que são casos pontualíssimos", disse Augusto Santos Silva, que falava á margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, em Lisboa.
A reação do ministro surge depois da tomada de posição, esta semana, de uma das principais organizações representativas dos empresários cabo-verdianos que se insurgiu contra o que considera uma "recusa continuada" da emissão de vistos a empresários pelo Centro Comum de Vistos (CCV), na cidade da Praia, que é gerido por Portugal, mas representa 17 países da União Europeia.
Segundo a imprensa cabo-verdiana, a direção da Câmara de Comércio de Sotavento decidiu interromper qualquer missão empresarial a Portugal e encorajar os seus associados a procurarem outros parceiros e fornecedores fora de Portugal.
Santos Silva adiantou que o que está em causa é a recusa de vistos a três pessoas e lembrou que as regras aplicadas no Centro Comum de Vistos (CCV) são as da União Europeia.
"Estamos a falar em concreto da recusa de três vistos, dois a jovens que não conseguiram apresentar documentos essenciais para o processamento de visto e o terceiro foi recusado a uma empresa do setor da reparação e manutenção automóvel para vir participar numa feira de alimentação e bebidas", explicou o ministro.
"Isto já é suficientemente caricato para deixar um apelo a que não se generalizem casos particulares, não se confundam as regras da União Europeia com a posição portuguesa e não se façam declarações que em nada contribuem para o propósito comum de aumentar o relacionamento económico entre os dois países", acrescentou.
Considerando o relacionamento económico "uma parte crucial" do relacionamento bilateral, Santos Silva reforçou que o Centro Comum de Vistos é uma instituição da União Europeia, cuja atividade obedece a regras e legislação europeias e não às de Portugal.
No mesmo sentido, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, considerou que se há casos concretos devem ser analisados e rejeitou a generalização do problema.
"Tem havido relativamente aos empresários cabo-verdianos mecanismos de facilitação, mas é preciso ter em conta que o CCV não é uma estrutura do Governo português, tem uma gestão comum dos vistos. É excessivo apelar ao boicote [...], aconselhamos ponderação e apreciação em sede própria quando eventualmente existam problemas", disse.
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