O polvo apreendido pertence à espécie mais comum nas costas algarvias ("octopus vulgaris") e foi detetado durante uma ação de fiscalização destinada à "preservação de espécies marinhas e a salvaguarda da fauna e flora da Ria Formosa", área protegida como parque natural e zona húmida importante para nidificação e criação de aves e espécies marinhas, referiu a GNR num comunicado.

Os militares do subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão que participaram na apreensão detetaram que os polvos "não foram sujeitos ao regime de primeira venda em lota" e "não possuíam o peso mínimo exigido por lei para a sua captura e comercialização, que é de 750 gramas", advertiu a força de segurança.

A Unidade de Controlo Costeiro da GNR sublinhou que a empresa responsável pelo polvo foi identificada e foram-lhe levantados dois autos de contraordenação, puníveis com coimas que podem chegar a 44.891 euros, no caso da fuga ao regime de primeira venda em lota, e de 37.500 euros, pela captura de pescado sem peso legalmente permitido.

Esta é a segunda grande apreensão anunciada pela Unidade de Controlo Costeiro em abril, depois de, na segunda-feira, o subdestacamento de Olhão ter recuperado e devolvido à natureza sete toneladas de berbigão com tamanho inferior ao legalmente permitido, também apreendidas numa operação de fiscalização realizada também na Ria Formosa.

As sete toneladas de berbigão pertenciam à espécie "Cerastoderma edule", a mais frequente em Portugal e tinham sido detetadas "durante uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, junto da Ria formosa", contextualizou a GNR.

A Ria Formosa estende-se pelos concelhos de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António", conta com "estatuto de Parque Natural, desde 1987, e de Reserva Natural, desde 1978", e "assume-se como um importante santuário de biodiversidade".

"Salvo no caso em que os moluscos se destinam ao povoamento de viveiros, a escolha dos exemplares com dimensões suficientes para serem comercializados será efetuada no local da apanha, devendo ser lançados novamente na zona onde foram capturados os que não estiverem em condições de ser expedidos", explicou a GNR na ocasião.

Esta apreensão de berbigão da Unidade de Controlo Costeiro da GNR de Olhão junta-se a outra que a Unidade de Controlo Costeiro fez no início de março, na zona de Faro, e que também permitiu devolver ao seu habitat, na área protegida algarvia, três toneladas de berbigão com tamanho inferior ao permitido.

Também no início de março, a Autoridade Marítima Nacional anunciou que a Polícia Marítima de Faro apreendeu 700 quilos de berbigão subdimensionado, encontrado em sacas espalhadas pela ria Formosa.