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Gémeas que mataram recém-nascida no Seixal conhecem hoje o acórdão
As gémeas acusadas do homicídio de uma recém-nascida, filha de uma delas, em abril de 2018, no Seixal, conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, arriscando pena máxima de prisão.
© Getty Images
País processo
Em 09 de abril do ano passado, em Corroios, no Seixal, Rafaela Cupertino entrou em trabalho de parto em casa e, com a colaboração da irmã gémea, Inês Cupertino, golpeou a recém-nascida com uma faca, provocando-lhe morte imediata.
O Ministério Público (MP) defendeu, durante as alegações finais, realizadas em 14 de março, que as arguidas sejam condenadas em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, pedindo a pena máxima de 25 anos.
Para o MP, a atuação das irmãs foi uma "crueldade sem limites", a má relação de Rafaela Cupertino e o pai dos filhos "não justifica o crime" e o alegado estado de pânico de Inês Cupertino também não explica que "nada tenha feito" para impedir o ato criminoso.
Apesar de o MP ter pedido ao tribunal que "vinque na medida da pena", também admitiu alguma atenuação a aplicar a Inês Cupertino, por não ter sido ela a desferir as facadas mortais.
Ainda assim, o procurador manteve a acusação de profanação de cadáver a ambas as arguidas, pelo facto de Inês Cupertino ter limpado a casa de banho, ter guardado a faca na cozinha e ter colocado o cadáver da criança num saco de plástico, o que é representativo "do projeto que ambas assumiram".
Já o advogado das arguidas, Manuel Guerra Henriques, defendeu a absolvição de Inês Cupertino porque "não praticou atos criminais", afirmando que foi "traída pelo vínculo gémeo" e que não conseguiu "contrariar a irmã".
Em relação à mãe da bebé, o advogado alegou que Rafaela Cupertino "agiu sobre perturbação", pedindo a sua condenação, mas uma pena suspensa de prisão, pois, no seu entender, a cadeia não seria o local adequado para a arguida que deveria "ser acompanhada".
A leitura do acórdão está prevista para as 14:00.
As duas mulheres estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires desde 11 de abril, após o primeiro interrogatório judicial.
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