"Não é preciso ser o Presidente da República a dizê-lo, é uma questão de bom senso. Quanto mais nós formos melhorando o sistema a nível nacional (...), e isso significar uma atuação adequada e atempada até à última fase do processo, melhor para todos", defendeu o chefe de Estado no final de uma visita ao Gabinete de Apoio à Vítima (GAIV) da PSP do Porto, a comemorar seis anos de existência.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "uma resposta lenta é uma resposta entendida pela sociedade, a começar pelas vítimas, como qualquer coisa que não as protege".

"E, se não se sentem protegidas, isso depois passa por ter um efeito negativo no objetivo que queremos atingir", assinalou, admitindo existirem "porventura retoques importantes [a fazer] no procedimento, para tornar mais operacional a resposta do sistema".

No combate à violência doméstica, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ser necessário "que as pessoas assumam a gravidade do que está em causa" e que sociedade portuguesa o faça "em todas as idades".

"É impressionante ver como no namoro, na juventude -- não é apenas nos chamados idosos -- nós encontramos casos de violência doméstica. Isto tem de ser assumido pela sociedade portuguesa. Não é normal, não é natural, é criminoso", destacou.

Para o Presidente da República, é, depois, necessário encontrar estruturas, como o GAIV, e fazer "um trabalho de conjugação de esforços, para que os resultados sejam visíveis rapidamente".

"Faz a diferença uma vítima que percebe que há uma resposta do sistema e uma vítima que entende que o sistema não responde. E aqui [o GAIV] responde. E se responde, a repetição é mais difícil, a proteção é maior e a segurança é maior", assinalou, defendendo que a prevenção passa por "um sistema que possa replicar gabinetes", como o do Porto.

O Gabinete de Apoio à Vítima (GAIV) da PSP do Porto está a funcionar desde 13 de março de 2013 e, em seis anos, atendeu cerca de 7.700 pessoas, das quais 6.465 mulheres e 1.226 homens, sem mortes registadas.

Segundo dados hoje divulgados, até 13 de março deste ano foram desenvolvidos, no GAIV, 4.815 planos de segurança personalizados e recebidos 3.147 autos de denúncia.

De entre as 7.691 vítimas atendidas no gabinete, 4.126 não apresentavam lesões e 89 tinham ferimentos graves, 1.282 foram encaminhadas de acordo com as necessidades manifestadas, ao nível social, jurídico e psicológico, tendo sido iniciadas 159 medidas de teleassistência.

Na grande maioria (5.737), o crime ocorreu na residência particular e no contexto da família. Em 75% dos casos, as vítimas deslocaram-se ao gabinete no próprio dia ou no dia seguinte.

O GAIV funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, e é composto por um chefe e 16 agentes com formação específica para os crimes ocorridos no seio familiar e doméstico.

A nível nacional, 2018 terminou com 14.500 denúncias de violência doméstica feitas junto da da PSP e 598 detenções em flagrante delito. Também em 2018, foram apreendidas pela PSP 168 armas de fogo e 87 armas brancas, no contexto de violência doméstica.