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Administradores hospitalares querem ainda mais autonomia para contratar

Os administradores hospitalares reconhecem que ficará mais expedita a contratação de profissionais de saúde para substituir saídas temporárias, mas dizem que é preciso voltar a dar autonomia aos hospitais para contratar e pedir ratificação 'a posteriori'.

Administradores hospitalares querem ainda mais autonomia para contratar
Notícias ao Minuto

10:02 - 18/03/19 por Lusa

Economia Carreira

Em declarações à agência Lusa, Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) considera que é necessário "voltar a dar capacidade aos hospitais para procederem a estas autorizações de contratação como existia antes de 2015".

Alexandre Lourenço falava a propósito do despacho a publicar hoje em Diário na República que permitirá que os hospitais contratem profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização prévia do Ministério das Finanças.

O despacho permite "agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem" por pelo menos 120 dias, segundo disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.

"Parece um bom caminho, pois o Ministério das Finanças passa a dar autonomia ao Ministério da Saúde para proceder à substituição de profissionais (...). É uma boa notícia pois a gestão do SNS tem estado a ser assegurado pelo Ministério das Finanças, com o Ministério da Saúde limitado nas suas competências", afirmou Alexandre Lourenço.

Alexandre Lourenço explicou ainda que até 2015 estas substituições "eram asseguradas pelos hospitais, sendo depois ratificadas pelo Ministério da Saúde" e que a partir dessa data o processo "foi interrompido e passou a necessitar de autorização do Ministério das Finanças, o que efetivamente criou vários constrangimentos dentro dos hospitais e uma sobrecarga dos profissionais ao serviço".

"Num serviço de internamento de 20 profissionais com três ou quatro em licença (por maternidade ou doença) essa incapacidade de substituir leva a uma sobrecarga dos profissionais ao serviço", afirmou o responsável, sublinhando que tal situação condiciona "a qualidade dos serviços e a segurança, criando a deterioração das condições de trabalho que apoia a conflitualidade laboral a que temos vindo a assistir nos últimos meses".

Alexandre Lourenço reconhece que o processo ficará mais expedito, mas frisa a necessidade de voltar a dar autonomia aos hospitais para substituírem profissionais de saúde.

"Não estamos a falar de situações que aumentem a despesa (...) Nas ausências por maternidade ou doença, os encargos não dependem da entidade patronal, mas da Segurança Social", explicou.

Segundo disse à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido, com este despacho, a competência para autorizar as contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.

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