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Presidente do Comité das Regiões tem discutido regionalização com Costa
O presidente do Comité das Regiões da União Europeia, Karl-Heinz Lambertz, disse hoje que o processo de regionalização de Portugal "não está avançado", mas revelou que o tem discutido com o primeiro-ministro português, António Costa.
© Reuters
País Karl-Heinz Lambertz
"A realidade [administrativa] é diferente em Portugal e na Alemanha, entre a França e a Grécia, entre a Bélgica e a Polónia. É diferente em toda a Europa. Vai ser interessante ver como um país com uma regionalização ainda em evolução pode contribuir positivamente, construtivamente e eficazmente", disse Karl-Heinz Lambertz, que falava à imprensa portuguesa, em Bucareste, na Roménia, à margem do lançamento da nova Rede de Polos Regionais.
Em causa um projeto-piloto que reúne 20 regiões dos Estados-membro da União Europeia (UE), nomeadamente o Alentejo, ainda que Portugal ainda não tenha definido um mapa de regiões administrativas.
O objetivo da rede é envolver os cidadãos, sensibilizando-os e apelando à sua contribuição, acompanhamento e avaliação para a melhoria da legislação da UE.
"Fizemos uma escolha deliberada. Há 300 regiões na Europa e à partida essas 300 seriam elegíveis [para o projeto], mas para chegarmos a um fim temos de fazer uma experiência e decidimos fazer uma com 20 regiões. Tivemos 50 candidaturas. A dificuldade, que também era uma necessidade, foi de escolher de maneira representativa porque a regionalização nos diferentes países tem estados muito diferentes", disse Karl-Heinz Lambertz.
Já comentando especificamente o caso português, o governante belga que lidera o Comité das Regiões da União Europeia descreveu que esta entidade quis escolher "regiões de todos os tipos" e a escolha do Alentejo foi "motivada porque Portugal não é um país com o processo de regionalização avançado".
"Mas sei que Portugal tem projetos concretos para fazer evoluir este dossiê. Discuti-os várias vezes com o primeiro-ministro, António Costa, que conheço e foi um membro muito ativo do Comité das Regiões enquanto autarca da Câmara de Lisboa", disse Karl-Heinz Lambertz.
O lançamento desta nova Rede de Polos Regionais está integrado na 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que termina hoje em Bucareste, na Roménia, tendo reunido cerca de 500 dirigentes políticos regionais e locais de todos os Estados-membro da UE, incluindo uma delegação com autarcas e representantes de instituições portuguesas.
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