POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ex-presidente da Turismo Porto e Norte sabe em abril se se mantém preso
A defesa do ex-presidente da Turismo Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira vai conhecer em abril se a prisão preventiva vai passar a "apresentações periódicas" às autoridades, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.
© Global Imagens
País Melchior Moreira
Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e está a aguardar julgamento em prisão preventiva há quase seis meses no âmbito de uma investigação policial designada por Operação Éter.
A defesa do ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) tinha requerido, a 21 de janeiro deste ano, "apresentações periódicas" em substituição da medida da prisão preventiva aplicada, com o argumento de que o arguido tinha deixado de ter qualquer ligação à TPNP, com a eleição de 18 de janeiro de um novo presidente, o que foi recusado.
Fonte ligada ao processo adiantou hoje à Lusa que será feita nova reapreciação da medida de coação aplicada ao arguido no final do mês de abril.
Face à decisão de manutenção da prisão preventiva, a defesa de Melchior Moreira invocou uma série de situações e novos pressupostos para provar que havia alterações na vida de Melchior Moreira, designadamente tendo deixado de ser presidente da TPNP, por causa da eleição de novos órgãos sociais naquele organismo público, deixando de haver perigo de continuação de atividade criminosa e de alarme público.
Durante a execução da prisão preventiva, o juiz "procede oficiosamente, de três em três meses, ao reexame da subsistência dos pressupostos da prisão preventiva e, decide se a mantém ou "se deve ser substituída ou revogada", indica o artigo 213.º sobre Reexame dos pressupostos da prisão preventiva, do Código do Processo Penal.
Os prazos podem ser elevados, "respetivamente, para um ano, um ano e quatro meses, dois anos e seis meses e três anos e quatro meses" quando o processo se revelar de "excecional complexidade, devido, nomeadamente, ao número de arguidos ou de ofendidos ou ao caráter altamente organizado do crime", especifica a lei.
Melchior Moreira tinha sido reeleito a 4 de junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP, com 98,36% dos votos, para um cargo que exercia desde 2008.
Os restantes quatro arguidos no âmbito da operação policial Éter são Isabel Castro, diretora operacional da TPNP, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade turística, Manuela Couto, administradora da agência de comunicação W Global Communication (antiga Mediana), e José Agostinho, da firma de Viseu Tomi World.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Betty Grafstein
Betty já pediu divórcio. José Castelo Branco diz que filho está envolvido
-
2
-
3
fama Cristina Ferreira
Zé Lopes critica decisão da TVI. "Desculpa, és a diretora do canal..."
-
4
-
5
pais Polícia Judiciária
PJ desmantela estrutura de burla 'Olá mãe, olá pai'. Há um detido
-
6
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Descoberta a mistura caseira que os hotéis usam para limpar o chão
-
7
desporto Nuno Lobo
Varandas 'arrasado' antes do Clássico: "Um néscio será sempre um néscio"
-
8
fama José Castelo Branco
Castelo Branco grava vídeo mas há um detalhe que não passa despercebido
-
9
fama Gyokeres e Inês Aguiar
É oficial! Divulgada a primeira fotografia de Gyokeres e Inês Aguiar
-
10
