No entender de Luís Marques Mendes, o caso que envolve o juiz Joaquim Neto de Moura acabou por ter um efeito positivo, pese embora toda a carga negativa em torno das “considerações insensatas e inacreditáveis” que foram escritas nos já famigerados acórdãos.
O político, fazendo uso do seu espaço de opinião semanal na SIC, afirmou que a revolta que se gerou com a divulgação daqueles acórdãos acabou “por ter um efeito positivo na sociedade portuguesa”.
“O juiz fez pela causa do combate à violência doméstica mais do que muitos discursos, mais do que muitas manifestações de rua e muitos programas”, afirmou, destacando que “este caso foi tão forte que acordou a sociedade portuguesa”.
Recorde-se que o juiz desembargador foi autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. Num outro caso, o magistrado mandou retirar a pulseira eletrónica a um homem que foi condenado pelo crime de violência doméstica, depois de ter rompido o tímpano à companheira com um soco.
Entretanto, foi anunciado que Neto de Moura vai deixar de julgar casos de violência doméstica, tendo sido transferido da 1.ª secção criminal para a 3.ª secção cível do Tribunal da Relação do Porto.
O antigo líder do PSD lembrou que os partidos políticos “começaram a apresentar algumas iniciativas” e o próprio Governo “apresentou um conjunto de medidas”.
Depois de findo o “frenesim mediático”, refere Marques Mendes, “é bom que não acabe a causa”, enumerando o social-democrata um conjunto de medidas que devem ser tidas como prioridade: “Por um lado mais formação a magistrados e autoridades. Melhor coordenação e articulação. Maior proteção à vítima. Penas mais pesadas, menos penas suspensas e mais prisões efetivas, porque a justiça também tem de ter efeito dissuasor”.
