O anúncio, assinado pelo novo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, está datado de 04 de março, foi publicado hoje em suplemento do Diário da República de sexta-feira, e prevê a distribuição do montante de 190 mil euros em duas tranches de 62,5 mil euros, nos períodos de março a abril e de maio a junho deste ano, e uma última tranche de 65 mil euros, no período de julho a setembro.

As candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos 2019 -- Procedimento Simplificado estão abertas até ao próximo dia 04 de abril e contemplam áreas das artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e de cruzamento disciplinar.

De acordo com a DGArtes, "podem candidatar-se projetos desenvolvidos em território nacional e internacional, nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação".

Estes domínios preveem a itinerância de obras ou projetos pelo território nacional (circulação), o apoio à edição nacional de uma obra em suporte físico ou digital que se enquadre nas áreas artísticas previstas (edição), ações de valorização e qualificação dos profissionais das artes no território nacional ou internacional (formação), o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, o fomento da integração em redes internacionais e a tradução e edição de obras nacionais para línguas estrangeiras.

Na área da investigação, o concurso prevê práticas de arquivo e documentação do património artístico contemporâneo, ou conferências sobre o legado cultural das artes.

"Não são admitidos projetos que contemplem, de forma preponderante ou não, atividades e/ou ações nos domínios da criação, programação e desenvolvimento de públicos, incluindo residências artísticas", adverte a DGArtes.

Podem candidatar-se "pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, e que exerçam, a título predominante, atividades profissionais nas áreas artísticas".

"Não são elegíveis para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações exclusivamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial", assim como "entidades beneficiárias de apoio sustentado" da DGArtes.

São objetivos do concurso, "contribuir para a diversidade da oferta artística em Portugal, promover a participação das comunidades em diversos domínios da atividade artística, incentivar boas práticas de acessibilidade, dinamizar a internacionalização da arte portuguesa, fomentar a coesão territorial, valorizar a experimentação artística, promover a qualificação dos profissionais das artes e corrigir assimetrias de acesso à criação e à fruição cultural".

Esta linha de apoio da DGArtes prevê a atribuição, por candidatura, de um montante financeiro entre um mínimo de 500 euros e um máximo de 5.000 euros.

Segundo a DGArtes, o montante de cada uma das diferentes tranches, que não for atribuído num determinado período, "acresce ao disponível no período seguinte".

As candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos 2019 -- Procedimento Simplificado serão apreciadas pelos serviços técnicos da DGArtes.

Na noite de quinta-feira, foi também publicado em Diário da República o anúncio de abertura do concurso do programa da DGArtes, de apoio a projetos no domínio da internacionalização, com um montante total de 260 mil euros - 200 mil euros a aplicar este ano, 60 mil, no seguinte.

"O objetivo deste programa é incentivar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa através da cooperação com outros países e promover projetos emergentes que dinamizem o setor", pode ler-se no comunicado divulgado pela DGArtes, sobre o concurso também aberto até 04 de abril.

O comunicado explica que esta linha de apoio está "destinada ao desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos com execução entre 01 de setembro deste ano e 31 de agosto de 2020", com a atribuição "de um montante mínimo de 6.000 euros e máximo de 15.000 euros por candidatura".

Na semana passada, entrou em vigor a versão definitiva do modelo de apoio às artes, revisto e simplificado, estando previsto para "breve" a abertura de todos os concursos.