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Pena suspensa para agente de execução que se apropriou de 113 mil euros

Um agente de execução do Porto foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por se ter apropriado de 113 mil euros depositados em processos executivos, anunciou hoje a Procuradoria Distrital.

Pena suspensa para agente de execução que se apropriou de 113 mil euros
Notícias ao Minuto

10:30 - 07/03/19 por Lusa

País caso

Segundo a página de internet da Procuradoria, o Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, condenou o arguido pela prática de um crime de peculato, considerando provado que se apoderou, no exercício das funções de agente de execução, de 113.003,08 euros, entre 10 de setembro de 2003 e 16 de fevereiro de 2012.

Aquele montante, explicou a Procuradoria, "era resultante da soma de diversas quantias que recebera em processos executivos ao longo daqueles anos, como produto da venda de bens penhorados ou como pagamento voluntário de dívidas, e devia ser aplicado unicamente no pagamento das quantias exequendas e dos encargos com o processo".

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