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Governo muda Conservatória dos Registos Civil e Comercial para o Saldanha
Os serviços da conservatória instalados na avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa, vão mudar-se para o Saldanha, anunciou hoje o Ministério da Justiça, no dia em que os trabalhadores cumprem uma greve devido à mudança de instalações.
© Global Imagens
País Justiça
Os trabalhadores da Conservatória do Registo Civil de Lisboa e da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da avenida Fontes Pereira de Melo estão hoje em greve em protesto contra uma mudança para o Campus da Justiça, no Parque das Nações, tendo a adesão obrigado a encerrar os serviços.
No entanto, o Ministério da Justiça anunciou, em comunicado, que a mudança irá acontecer, mas para a Loja do Cidadão do Mercado 31 de Janeiro, no Saldanha, sublinhando tratar-se de "uma zona igualmente central da cidade, servida por transportes públicos, e a 550 metros das atuais instalações".
Apenas o 'backoffice' do registo comercial será realocado no Campus de Justiça, garante.
O Ministério explica ter sido feito um levantamento a nível nacional sobre a situação dos edifícios "numa lógica de racionalização da prestação de serviço público", tendo sido ponderadas diferentes hipóteses de realocação dos serviços.
A mudança decidida permitirá, segundo o Ministério, ter "um espaço totalmente renovado, com centralidade, ampla luz natural, e de forma totalmente autónoma da zona de mercado, proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários".
A decisão, segundo refere no comunicado, já tinha sido transmitida na quarta-feira aos trabalhadores, mas hoje 95% - segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado - dos empregados das conservatórias da avenida Fontes Pereira de Melo fizeram greve.
A paralisação tinha como base a deslocalização para o Campus da Justiça, em instalações que, de acordo com o presidente do sindicato, eram exíguas e "sem condições", além de não terem fácil acesso para o público.
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