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Governo prevê retomar negociações com enfermeiros até ao início de março

O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou hoje o Ministério da Saúde. Entretanto, o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Carlos Ramalho, admitiu suspender a greve de fome nas próximas horas.

Governo prevê retomar negociações com enfermeiros até ao início de março
Notícias ao Minuto

10:37 - 22/02/19 por Lusa

País Saúde

Segundo a tutela, "estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho".

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018, refere o ministério em comunicado.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

Segundo dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro 5.031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.

Estes hospitais vão agora proceder ao reagendamento das cirurgias que não foram realizadas neste período de greve, adianta o comunicado.

Sindicalista admite suspender greve de fome nas próximas horas

Entretanto, o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Carlos Ramalho, que entrou em greve de fome na quarta-feira e está desde esse dia nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa,  admitiu suspender a greve de fome nas próximas horas.

"A senhora ministra [da Saúde, Marta Temido] telefonou-me e também recebi aqui [no jardim] um elemento do ministério que me veio comunicar isso", disse Carlos Ramalho.

"Estamos satisfeitos, era isso que nós queríamos, retomar as negociações, dialogar, mas o que pretendemos é uma negociação séria", salientou.

Carlos Ramalho disse que os sindicatos querem "uma negociação onde de facto as duas partes falem francamente, num diálogo aberto, e negociarem isso. Pode haver cedências de ambas as partes, mas também tem de haver concessões".

Questionado sobre se vai suspender a greve de fome, o sindicalista disse que admite fazê-lo nas próximas horas.

"Esta decisão da greve de fome foi uma decisão minha, uma decisão individual, agora vou ter que expor a situação à direção do sindicato e se esta entender que as condições estão criadas, eu suspenderei, com certeza que sim", afirmou.

O líder sindical disse que enfermeiros de todo o país se estão a deslocar para frente do Palácio de Belém e que vai aguardar por eles.

Recorde-se que o Conselho de Ministros decretou em 7 de fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

A 'greve cirúrgica' foi convocada pela ASPE e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, até 28 de fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma 'online' para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros.

Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.

No final da semana passada, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, um parecer que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde, ordenando a marcação de faltas injustificadas aos enfermeiros em greve a partir de hoje.

A ASPE pediu a suspensão imediata da paralisação, mas o Sindepor vai mantê-la e o seu presidente iniciou uma greve de fome.

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