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DIAP do Porto envia para Lisboa participação crime de 'Traição à Pátria'

O DIAP do Porto remeteu ao seu congénere de Lisboa uma participação que imputa o crime de 'traição à Pátria' a titulares de cargos políticos, por considerar que não lhe compete investigar factos ocorridos na capital, disse esta terça-feira fonte do Ministério Público.

DIAP do Porto envia para Lisboa participação crime de 'Traição à Pátria'
Notícias ao Minuto

16:55 - 25/09/12 por Lusa

País Justiça

A queixa, formalizada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto pelo movimento cívico Revolução Branca, visa pessoas que ocuparam cargos públicos entre 1998 e o dia 17 de Maio de 2011.

O processo foi distribuído a uma magistrada da 5.ª secção que "excepcionou a incompetência territorial do DIAP do Porto e ordenou transmissão dos autos à comarca de Lisboa", disse a fonte à agência Lusa.

"A ter sucedido, um eventual crime deste género ocorreria em Lisboa, que é onde os governantes têm o seu local de trabalho", explicou.

O movimento Revolução Branca apresentou a participação crime no DIAP do Porto em 11 de Julho, num acto que classificou como "um grito de cidadania".

Os visados são, segundo o movimento, "aqueles que exerceram cargos políticos com funções de decisão, poder soberano ou executivas entre o ano de 1998 e o dia 17 de maio de 2011 e que se venha a apurar tenham comprovadas responsabilidades no estado de perda de soberania em que Portugal se encontra".

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