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Trabalhadores do Registo Civil em vigília contra mudança de instalações

Os trabalhadores das conservatórias do registo civil e comercial de Lisboa realizam esta quarta-feira uma vigília na capital, seguindo-se quatro dias de greve e manifestações até meados de março, anunciou hoje o sindicato.

Trabalhadores do Registo Civil em vigília contra mudança de instalações
Notícias ao Minuto

08:29 - 20/02/19 por Lusa

País Lisboa

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores do Registos e do Notariado (STRN) refere que marcou uma vigília dos trabalhadores diante das conservatórias do registo civil e comercial de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, em protesto contra a intenção do Instituto de Registos e Notariado (IRN) de desalojar os serviços daquele edifício, cedendo-o à Autoridade Tributária (AT).

"Porquê? Os trabalhadores não querem ser desalojados e desconfiam das verdadeiras razões par esta atitude", questiona o STRN, lembrando que naquele edifício funcionam atualmente "importantes serviços" de registo, designadamente a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, a Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, o balcão do SIR (Serviços Integrados de Registos), o Balcão da Casa Pronta, o Balcão de Heranças e Divórcio com Partilha (BHDP) e os serviços do Cartão do Cidadão e do Passaporte Eletrónico.

A vigília iniciou-se às 08:00 e termina às 09:00 para não prejudicar o atendimento dos cidadãos.

A STRN considera "inaceitável" que se queira entregar o edifício à AT, alegando que não faz sentido retirar estes serviços de um edifico tão central como é o da Fontes Pereira de Melo, para lá colocar outros.

"Devem merecer prioridade na escolha dos edifícios com a centralidade deste os serviços de atendimento presencial de cidadão. Os serviços de Registo são, entre todos os serviços públicos, aqueles que têm uma maior procura e maior afluência de cidadãos às suas instalações", argumenta o STRN.

O sindicato invoca ainda o número muito elevado de atos ali praticados, aliado à dimensão turística da cidade de Lisboa, onde a procura por estrangeiros para investir, residir e até contrair casamento é cada vez maior", como fatores que aconselham a manter os serviços de Registo "como um todo, e num edifício bem central".

No entender do STRN, se a intenção da deslocalização se mantiver, só fará sentido se for para instalações que sejam melhores, tenham uma localização central e estejam bem servidas por transportes públicos, atenta a dificuldade de circulação em Lisboa.

Além da vigília, estão marcadas manifestações para final deste mês frente ao IRN e Instituo de Gestão Financeira e Estruturas da Justiça (IGFEJ)e nas duas primeiras semanas de março concentrações defronte do Ministério da Justiça, Assembleia da República e Presidência da República.

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