"Não é uma questão de números, é uma questão de princípios". É desta forma que o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) descreve o desentendimento entre as unidades privadas de saúde e o Governo, na forma da ADSE.

Óscar Gaspar explicou, na antena da TVI, que o que está a acontecer é que a ADSE está a “solicitar determinadas verbas de atos médicos praticados em 2015 e 2016” que diz ser pela “média, mas a verdade é que mais de dois terços das ditas regularizações têm a ver com o valor mínimo”.

“Há dez dos meus associados que referem que o valor de referência que a ADSE indica como valor mínimo fica abaixo do preço de custo, o que indicia uma prática negocial abusiva por parte da ADSE”, acusou o responsável.

Face à acusação, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE foi perentório ao afirmar que é “evidente que não há uma prática negocial abusiva”, sublinhando que “nenhum prestador de serviços privados suspendeu ou denunciou nenhuma convenção”.

O que aconteceu, explicou, é que os grupos José de Mello Saúde (CUF) e Hospital da Luz “anunciaram a intenção de vir a suspender a convenção”, mas ainda assim, João Proença está otimista quanto àquele que será o desfecho de toda a polémica: “Acredito que há espaço para negociar e acredito que vai haver juízo em cima da mesa”.

O responsável fez questão de deixar claro que a “história das regularizações está mal contada”, isto depois de Óscar Gaspar ter dito que a 14 de dezembro último a ADSE informou os operadores de que ia “haver uma nova interpretação da chamada regra das regularizações e que, a partir daí, acionava o direito de, retroativamente, acertar alguns valores”.

Face ao exposto, João Proença lembrou que as regularizações “começaram em 2009 e que em 2011, 2012, 2013 e 2014 houve regularizações de pagamentos que não foram contestadas”.

“As regularizações surgem porque os prestadores privados solicitaram, em 2009, a abertura de dois novos códigos em que não houvesse valores máximos e aceitaram a regra escrita que determina que quando o valor ultrapassasse a média mais 10% teriam que devolver o dinheiro à ADSE”, explicou o dirigente do subsistema de saúde dos funcionários públicos, garantindo que é “evidente que [os hospitais privados] praticaram preços exagerados e querem continuar a fazê-lo”.

No entanto, garantiu, Óscar Gaspar, os “operadores nunca concordaram com as regras, nomeadamente com essa de 2014 pelos mínimos”.

“Alguns assinaram”, admitiu, acusando a ADSE de estar numa “posição de grande força negocial”. Aliás, apontou, a “determinada altura quase que consegue impor as suas regras”.

E apesar de garantir que os operadores privados estão “disponíveis para negociar”, o dirigente é claro ao garantir que é “claro que se consegue viver sem ADSE” até porque, sublinhou, “o que está em causa é 18% da atividade dos hospitais privados”.

As duas partes garantiram estar “disponíveis para negociar”. No entanto, João Proença deixou claro que a ADSE só aceitará um “acordo que fixe um preço justo”, pois isso é “fundamental para os beneficiários”.

Ao mesmo tempo, Óscar Gaspar garantiu que os “operadores privados não têm problema em fixar problemas” pois, defendeu, são “favoráveis a regras transparentes” que assegurem a “sustentabilidade e que garantam aos beneficiários da ADSE cuidados de saúde de qualidade e diferenciados”.