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Violência doméstica: "Justiça está a falhar, é preciso mão pesada"

Luís Marques Mendes utilizou o seu espaço de comentário semanal na SIC para fazer referência aos números da violência doméstica, tecendo algumas críticas ao sistema judicial.

Violência doméstica: "Justiça está a falhar, é preciso mão pesada"

Depois de uma semana em que o número de vítimas de violência doméstica subiu para dez, com a morte de uma mulher e de uma criança de dois anos, no Seixal, Luís Marques Mendes apontou baterias ao sistema judicial, falando em penas demasiado brandas e numa proteção à vítima ainda deficiente.

“Deveriam mudar as mentalidades, mas isso leva tempo e os poderes públicos e a sociedade não podem esperar pela evolução das mentalidades”, começou por dizer o comentador, no seu espaço semanal de opinião na SIC.

O social-democrata enumera, assim, aspetos “no âmbito das políticas públicas” que estão a falhar. “O combate à violência doméstica ainda não é uma prioridade nacional. Até o que eu estou a fazer… uma pessoa comenta quando há um caso mais mediático”, apontou.

Citando um artigo de opinião no jornal Público, assinado por António Barreto, o comentador sublinhou que se trata “de um problema de justiça”. “E a justiça está a falhar”, completou.

“Nos últimos 14 anos houve 1400 condenações por casos de violência doméstica, mas sabe quantos casos houve de prisão efetiva? Cerca de 20, não mais do que isso”, afirmou, explicando que a maior parte da condenações são em pena suspensa. “Uma condenação muito leve face à gravidade do crime em causa”.

“A justiça está a falhar, é preciso mão pesada”, reafirma, lembrando que, em alguns casos de pena suspensa, o agressor reincide no crime.

Sobre a questão da proteção à vítima, Marques Mendes lembra que existem “uma série de instrumentos previstos na lei, mas que são pouco utilizados”, como um dispositivo de emergência para as vítimas e a pulseira eletrónica para os agressores.

Por outro lado, indica o antigo líder social-democrata, é preciso “combater os maus exemplos e promover os bons exemplos”. Máxima onde não enquadra o caso do juiz Neto de Moura, admoestado na semana passada – com direito a recurso – depois de ter citado a bíblia para menorizar a agressão a uma mulher.

“Não não vou discutir a sentença [de Neto de Moura] no plano jurídico, que poderá estar certa, mas as considerações que aquele juiz faz naquele acórdão, sobre a mulher, sobre o adultério, sobre a violência, são inadmissíveis”, atirou.

Este domingo, sublinhe-se, realizou-se uma marcha silenciosa contra a violência doméstica. Reunindo cerca de 400 pessoas, partiu às 15h da praça Marquês de Pombal em direção à Assembleia da República.

Em 2018 foram assassinadas 28 mulheres pelos companheiros ou ex-companheiros, um número que já estava acima dos 20 casos registados em 2017.

De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas, dinamizado pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), no mesmo período do ano passado contavam-se cinco mortes. Este ano contam-se nove mulheres e uma criança vítimas de violência doméstica.

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