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ASAE vai investigar donativos que financiam greve dos enfermeiros

Enfermeiros têm financiado greve através de donativos feitos numa plataforma de crowdfunding.

ASAE vai investigar donativos que financiam greve dos enfermeiros
Notícias ao Minuto

10:16 - 09/02/19 por Melissa Lopes 

País Crowdfunding

Os inspetores da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) vão investigar a origem dos donativos feitos na plataforma de crowdfunding que está a financiar a greve cirúrgica dos enfermeiros.

A informação foi avançada pelo semanário Expresso e confirmada pelo Notícias ao Minuto junto da ASAE.

Em resposta ao Notícias ao Minuto, esta autoridade explica que “a fiscalização da ASAE ao nível do crowdfunding é realizada ao abrigo da Lei 102/2015 e Lei 3/2018, referente ao regime jurídico do financiamento colaborativo - capital e de empréstimo, donativo e de recompensa, existindo ainda as obrigações ao nível  da Lei 83/2017 de 18 de agosto (Lei BC/FT),  que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e em que as entidades gestoras de financiamento colaborativo, nas modalidades de donativo e com recompensa, são entidades equiparadas a entidades obrigadas”.

“Para uma fiscalização mais integrada destas atividades (…) foi avaliada a necessidade de regulamentação que está em fase final de elaboração”, informa ainda a ASAE.

Assim, sublinha a autoridade, “não obstante o referido, e sem prejuízo da densificação desses deveres específicos da Lei BC/FT, a ASAE irá dar início aos procedimentos de inspeção ao nível do regime jurídico das plataformas registadas na DGAE, para verificação das condições das informações prestadas, montantes das doações e eventuais regimes de incompatibilidade, conforme disposto nos diplomas legais da atividade”.

Recorde-se que o PS adiantou esta semana ter a intenção de proibir os donativos anónimos no crowdfunding que financia a greve nos blocos operatórios de alguns hospitais do país

Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, que considerou essencial serem conhecidos "os interesses que existem" subjacentes ao financiamento da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.

Os enfermeiros, por seu turno, defendem que "não nenhum interesse oculto" neste financiamento e isso mesmo disse ao Notícias ao Minuto a dirigente sindical Lúcia Leite. 

"Os enfermeiros estão efetivamente a mobilizar-se de forma voluntária, com uma organização informal, através das redes sociais, dando ideias, partilhando estratégias para serem implementadas. Esta é uma luta de todos, não é só destes sindicatos. É uma luta de todos os enfermeiros, independentemente de serem sindicalizados ou não, ou em que sindicatos estão sindicalizados" explicou. 

Recorde-se que a segunda greve crúrgica dos enfermeiros, que decorre desde o passado dia 31 de janeiro, já fez adiar 1600 cirurgias, e enfrenta agora um imbróglio depois de o Governo ter decretado a requisição civil dos enfermeiros e de estes terem respondido com uma intimação

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